O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira (23), um decreto que reconhece a cultura gospel como manifestação cultural no Brasil. A assinatura ocorreu durante solenidade no Palácio do Planalto e reuniu autoridades do governo, representantes do setor cultural e lideranças religiosas.
Durante o evento, Lula destacou o significado do ato para a comunidade evangélica. “A assinatura desse decreto representa mais um passo importante de acolhimento e respeito à comunidade e ao povo evangélico do Brasil”, afirmou. Segundo o presidente, o reconhecimento tem alcance simbólico e institucional.
“É um ato simples, mas com força simbólica muito profunda. Com esse decreto, o Estado brasileiro confirma que a fé também se expressa como cultura, como identidade, como história viva do nosso povo. Abre portas para a valorização, promoção e proteção, não só da música, mas de todas as manifestações da cultura gospel no âmbito das nossas políticas públicas”, disse.
Lula ressaltou ainda que a medida beneficia artistas, agentes culturais e espaços comunitários ligados à cena gospel em todo o país. “É uma celebração da cultura brasileira em toda a sua diversidade artística, humana e espiritual. Sabemos que a cultura gospel tem crescido e conquistado mais e mais corações e mentes em todo o país”, destacou.
A cerimônia contou com a presença do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, além de ministros de diversas pastas. A ministra da Cultura, Margareth Menezes, enfatizou que o decreto cumpre um dever previsto na Constituição. “Estamos cumprindo um dever constitucional que determina que o Estado deve garantir a todos e a todas o pleno exercício dos direitos culturais. Estamos garantindo o acesso às fontes da cultura nacional, apoiando e incentivando a valorização, a difusão e as suas múltiplas manifestações. Por meio desse ato, reconhecemos, valorizamos e promovemos a cultura gospel como parte integrante da cultura brasileira”, afirmou.
A ministra também destacou a diversidade das expressões culturais ligadas ao segmento. “A cultura gospel é tão diversa entre o povo brasileiro. Se traduz em música, dança, literatura, em teatro, em artesanato, em hip hop, em economia criativa, em artes visuais, em teatro e em formas do convívio comunitário”, disse.
Segundo Margareth Menezes, o decreto estabelece diretrizes para ampliar a formação de profissionais, agentes culturais e gestores, além de fortalecer a articulação entre União, estados e municípios. “Estamos aproximando o cotidiano das comunidades de fé e a institucionalidade cultural, garantindo que conselhos, conferências, planos de cultura considerem, escutem e integrem essa presença viva e capilarizada nos nossos territórios. Ao mesmo tempo, reforça a compreensão, uma compreensão mais ampla dos direitos culturais como direitos fundamentais”, afirmou.
O cantor, compositor, músico e pastor evangélico Kleber Lucas também participou da solenidade e celebrou a assinatura do decreto. “Eu já estou na cultura, vendo a cultura gospel florescer no Brasil, há pelo menos 38 anos. E eu vi a diferença que os seus governos têm feito no Brasil”, disse, ao se referir ao presidente. “Cada pastor aqui, cada pastor do Brasil, tem uma história com a música gospel, com a cultura, e com os acessos que foram dados pelo seu governo. Eu chego aqui com muita alegria, com muita honra”, concluiu.
