Candidatos inscritos na categoria de artesanato, no edital de aplicação da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) de fomento à cultura, relataram uma possível fraude na lista de classificação dos selecionados. As denúncias envolvem o favorecimento de inscritos com notas inferiores e a retirada de nomes da lista após a análise dos recursos.
A denunciante, que preferiu não se identificar, relatou que após entrar com recurso para a reavaliação da nota, seu nome foi retirado da lista, não constando nem mesmo como desclassificada.
“Eu tenho minhas avaliações, dos dois parecistas, entrei com recurso e não colocaram. Isso é fraude”, relata a denunciante.
No entanto, na mesma categoria, uma pessoa com nota cinco foi classificada juntamente com os demais. A denunciante e outros candidatos, que tiveram seus nomes excluídos da lista após a análise dos recursos, apontaram o favorecimento de concorrentes.
A FolhaBV procurou a Secretaria Estadual de Cultura e Turismo (Secult) que se manifestou por meio da seguinte nota:
A Secretaria de Cultura e Turismo informa que todas as etapas relacionadas à execução dos cinco editais da Política Nacional Aldir Blanc foram conduzidas em conformidade com os critérios estabelecidos na legislação vigente, obedecendo rigorosamente às diretrizes do Ministério da Cultura.
A Secult esclarece que não compactua com quaisquer práticas ilícitas e reafirma o compromisso com a lisura e a transparência no processo de seleção dos projetos aprovados. Qualquer indício de irregularidade devidamente comprovado será apurado com seriedade, e as providências cabíveis serão adotadas com base na legislação aplicável.
Os editais da Aldir Blanc foram lançados em março deste ano, com um investimento superior a R$ 13 milhões. A PNAB contempla as áreas de Fomento à Cultura, Premiação, Subsídio a Espaços Culturais, Pontos de Cultura e Pontões de Cultura. Os pagamentos aos classificados estão previstos para 30 de junho.
