A categoria de artistas de Uiramutã denunciou à FolhaBV o atraso referente ao repasse de recursos da Lei Paulo Gustavo por parte da Prefeitura do município. Eles relatam que a demora tem prejudicado a execução dos projetos culturais aprovados.
O edital do processo foi publicado em setembro de 2024. Após enviarem as informações e assinarem os recibos de pagamento, foram informados de que o repasse seria realizado no prazo de 30 dias, em novembro. Contudo, até o momento, nenhum artista recebeu os valores previstos.
“Essa demora está prejudicando profundamente a execução dos projetos culturais aprovados. Trata-se de recursos essenciais para a promoção da cultura e para o fortalecimento da arte local, especialmente em uma região que historicamente enfrenta dificuldades para acessar políticas públicas de incentivo à cultura”, relatou um dos artistas que procurou a FolhaBV, mas não quis ser identificado.
Além disso, ele afirmou que a demora inicial para a publicação do edital já havia causado frustrações e atrasos no planejamento dos projetos. Diante disso, o grupo exige transparência sobre a situação dos pagamentos dos recursos da Lei Paulo Gustavo e um prazo imediato para a realização do repasse aos contemplados.
O que diz a Prefeitura de Uiramutã
A reportagem procurou a Prefeitura de Uiramutã, que, por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, informou que tomou conhecimento da denúncia realizada e que o processo para a efetivação dos repasses está em andamento.
Confira a nota na íntegra:
A Prefeitura de Uiramutã, por meio de sua Secretaria de educação Cultura e Desporto, informa que tomou conhecimento da denúncia realizada por um artista local sobre o atraso no repasse dos recursos da Lei Paulo Gustavo, cujo pagamento estava previsto para o dia 30 de novembro.
Esclarecemos que o processo interno necessário para a efetivação dos repasses está em andamento e que todas as medidas administrativas estão sendo tomadas para garantir a execução conforme os trâmites legais e o cronograma orçamentário.
A administração municipal reafirma seu compromisso com a valorização da cultura local e com a transparência na gestão dos recursos públicos. Manteremos a comunidade cultural e a sociedade informadas sobre o andamento desse processo.
