Cartórios de Roraima lançam Conta Notarial para garantir segurança em contratos

DESCOMPLICANDO DIREITO

Meu parente faleceu! E agora? Existe prazo para dar início ao inventário?

                Antes de responder à pergunta, é essencial relembrar que os bens pertencentes àquele que faleceu só podem ser vendidos após a realização de um inventário.                 De volta ao questionamento inicial: Sim, existe prazo para abertura de inventário após a morte. De acordo com o artigo 611 do Código de Processo Civil, o prazo para a abertura […]

O documentário retrata avanço e consequências do garimpo e está disponível no YouTube. (Foto: reprodução/YouTube/MPF)

COLUNA PARABÓLICA

MPF encerra inquérito sobre contaminação por mercúrio em área Yanomami e diz que ações estão sob controle

Bom dia, CAMPANHAO Ministério Público Eleitoral de Roraima vai dar o ultimato para diretórios estaduais que não prestaram contas de campanha nas eleições de 2022 e nos exercícios financeiros de 2022 e 2023. A medida ainda dá aos partidos uma última chance de regularizar pendências, antes de uma representação para suspensão, conforme regras do Tribunal […]