Dois novos magistrados assumem vagas no pleno do Tribunal Regional Eleitoral, nesta terça-feira, 27

Shirley Rodrigues

Dois novos magistrados assumem vagas no pleno do Tribunal Regional Eleitoral, nesta terça-feira, 27

Dr. Diego Carmo de Sousa, indicado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ocupará a vaga destinada à classe dos juízes federais. Dr. Allan Kardec Lopes Mendonça Filho, nomeado pelo Presidente da República representará a advocacia no Pleno da justiça eleitoral roraimense. A solenidade de posse, será transmitida ao vivo no canal TRE Roraima, no Youtube, a partir das 11h

Famílias inscritas no Cad-Único podem ter energia gratuita, de acordo com nova lei federal

DESCOMPLICANDO DIREITO

Famílias inscritas no Cad-Único podem ter energia gratuita, de acordo com nova lei federal

​Com a nova Lei nº 15.235/2025, até final de 2025, famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e com renda de até meio salário mínimo por pessoa, não precisavam pagar pela energia elétrica, desde que o consumo mensal fosse de até 80 quilowatts-hora (kWh).   ​A partir de janeiro de 2026, novas regras ampliam descontos para consumo até 120 kWh e preveem isenção total do encargo consumo de energia elétrica, […]