Opinião
Opiniao 06 01 2016 1893
Por uma lei que incentive a cultura – Aldenor Pimentel* A recente regulamentação do Fundo Estadual de Cultura não significa o fim da Lei Estadual de Incentivo à Cultura. Trata-se de formas de investimento complementares. Baseada na isenção fiscal de empresas que decidem patrocinar projetos culturais, a Lei de Incentivo foi, por anos, o único dispositivo […]