Eleições 2018
Eleitores não podem ser presos nem detidos a partir de hoje
Exceção abrange apenas casos de prisão em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou por desrespeito a salvo-conduto
Tag tribunal
Política
Juiz ordena pagamento de salários atrasados de servidores estaduais
Na decisão, o magistrado determinou ainda que o secretário estadual da Fazenda informe o montante de receitas e despesas a cada 72 horas
Eleições 2018
Candidatos só poderão gastar até R$ 1,4 milhão no segundo turno
Mas legislação que foi aplicada no primeiro turno é a mesma que vai ser aplicada agora
Política
Governo deve 30 milhões em duodécimo
O Conselho de Tribunais de Justiça do Brasil tentou marcar uma reunião com o Governo, mas até o momento não ocorreu o agendamento, segundo o Tribunal de Justiça.
Eleições 2018
Mantém cassação de deputado estadual de Roraima
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), manteve a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) que cassou o diploma do deputado estadual Masamy Eda, por compra de votos nas eleições de 2014.
Cotidiano
Justiça capacita servidores que atendem vítimas de abuso
A capacitação foi intérpretes em libras – Língua Brasileiras de Sinais, Língua materna indígena e espanhola
Eleições 2018
Roraima tem 4.684 mesários aptos para atuar nas eleições
Treinamento ocorreu com orientações sobre o funcionamento da urna eletrônica e até encenações de possíveis ocorrências que podem acontecer na hora do voto
Cotidiano
Decreto diz que qualquer prédio público pode abrigar internos
Medida foi tomada após rebelião e transferência de adolescentes
Cotidiano
Família de detento afirma que processo foi esquecido pela Justiça
Jovem de 19 anos foi preso há mais de um ano e ainda não foi julgado; Tribunal de Justiça diz que prazo para julgamento ainda é válido
Cotidiano
Justiça é destaque pelo terceiro ano consecutivo no Relatório do CNJ
Judiciário de Roraima possui a menor taxa de congestionamento de processos do país