Cotidiano
Desde julho vem sendo obrigado a ajuizar ação, para receber sua quota duodecimal, garantida pela Constituição Federal, Estadual e pela Lei Orçamentária Anual, por descumprimento da obrigação pelo Poder Executivo.
Cotidiano
Tribunal de Justiça afirma que está sem receber recursos garantidos na Lei Orçamentária Anual (LOA) e não recebe justificativas do Executivo
Cotidiano
Atividades culturais foram desenvolvidas por alunos da Escola Estadual Antônio Carlos Natalino desde abril e apresentadas ontem, 6, em evento que promoveu o fim da exploração de jovens
Política
A decisão liminar foi proferida neste sábado, 25, pelo ministro Gilmar Mendes
Polícia
A determinação ocorreu após Vara da Infância e Juventude concluir que prédio da Casa da Mulher Brasileira não possuía condições ideias para manter adolescentes custodiados
Cotidiano
Uma comitiva do Juizado da Infância e Juventude visitou as instalações do Centro de Ensino e Instruções dos Bombeiros, deixando moradores da localidade apreensivos
Polícia
Segundo informou uma fonte da Folha, os fugitivos seriam participes do caso de morte e esquartejamento de adolescente ocorrido no dia 21 do mês passado
Cotidiano
A previsão é que as obras iniciem em 90 dias, e o tempo da construção dure 120 dias
Cotidiano
Segundo argumenta o desembargador na decisão, o juiz foi induzido ao erro pela empresa
Cotidiano
O Governo do Estado informou, por meio de nota, na tarde deste sábado, 4, que ainda não foi notificado sobre a decisão do presidente em exercício do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) que revogou a liminar concedida pela 1ª Vara da Fazenda Pública que autorizava a contratação de empresa de caráter emergencial de uma […]