Cotidiano
Cartórios não terão reajustes em serviços após decisão judicial
Julgamento para decisão de uma das ações foi suspenso até sessão que ocorrerá no dia 7 de agosto
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Cotidiano
ECA completa 29 anos e juiz defende tempo de internação maior
Inspirado pelas diretrizes fornecidas pela Constituição Federal de 1988, o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), que foi criado para proteger e garantir os direitos de crianças e adolescentes, além de assegurar que os mesmos, caso cometam atos infracionais, sejam punidos adequadamente, completa 29 anos neste dia 13 de julho. Mas, apesar do tempo […]
Cotidiano
Tribunal de Justiça empossa novos juízes
A designação dos novos juízes foi estratégica para a otimização dos trabalhos do Tribunal de Justiça de Roraima
Cotidiano
Vereador vai recorrer de decisão sobre Zona Azul
O impedimento de se instalar o estacionamento rotativo no centro comercial da capital ocorreu em fevereiro deste ano, após o ingresso de uma ação popular pelo vereador Linoberg Almeida (REDE).
Cotidiano
Juiz revoga suspensão da Zona Azul
A decisão que derruba a Ação Popular ingressada pelo vereador Linoberg Almeida (REDE) foi publicada na edição do Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira, dia 3.
Cotidiano
Provas do Processo de Seleção de Estagiários é remarcada
A aplicação das provas ocorrerá no dia 14 de julho, às 9h, na Faculdade Cathedral
Cotidiano
Divisão da Infância e Juventude vai fiscalizar festas juninas
Para garantir a proteção de crianças e adolescentes no período de festas juninas em Boa Vista, a Divisão de Proteção da Vara da Infância e da Juventude do TJRR (Tribunal de Justiça de Roraima) realizará fiscalizações nas festas públicas folclóricas da capital. O foco, segundo a chefe da Divisão de Proteção, Lorrane Costa, é a […]
Cotidiano
Consumo de bebidas por menores será foco de fiscalização
A ação será executada em todas as festas públicas pela Divisão de Proteção da Vara da Infância e da Juventude do TJRR
Cotidiano
Tribunal de Justiça promove novo leilão de bens apreendidos
Na próxima sexta-feira, dia 14, será realizada a primeira etapa do novo leilão eletrônico e presencial de bens apreendidos, promovido pelo TJRR (Tribunal de Justiça de Roraima), por meio do Fórum Criminal Ministro Evandro Lins. Ao todo são 155 itens divididos entre carros, motocicletas, eletrônicos e acessórios. Segundo a chefe do Setor de Bens Apreendidos, […]
Cotidiano
Ministro do CNJ inicia inspeção no judiciário roraimense
A Justiça de Roraima começou na segunda-feira, 10, a ser inspecionada pela corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os trabalhos de inspeção ordinária acontecem até a próxima sexta-feira, dia 14 de junho, e serão fiscalizados os setores administrativos e judiciais da Justiça comum estadual de segundo grau de jurisdição do Tribunal de Justiça de […]