Cotidiano
Professores readaptados têm direitos garantidos pela Justiça
O Governo alegava a inconstitucionalidade do artigo 101-B de lei estadual, pois implicaria no pagamento e aumento de vantagens remuneratórias aos professores readaptados
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Cotidiano
TJRR participa de reunião sobre projeto de depoimento especial
O encontro contou com a presença de representantes de Tribunais de Justiça, entre eles o TJRR que integra projeto-piloto
Cotidiano
Canal de atendimento on-line no portal do TJRR está disponível
Com a ferramenta, população pode solicitar serviços oferecidos pelo Poder Judiciário de forma virtual
Política
PGR aponta inconstitucionalidade em normas do TJRR
O procurador-geral da República, Augusto Aras, propôs duas ações diretas de inconstitucionalidade no STF sobre as regras que definem as antiguidades dos magistrados
Cotidiano
Cessão de micro-ônibus para atender indígenas é prorrogada
A concessão do micro-ônibus foi prorrogado por 60 meses com o objetivo de atender conflitos na Terra Indígena Waimiri Atroari
Cotidiano
Força-tarefa é criada para agilizar julgamento de processos
A ação segue as orientações do Conselho Nacional de Justiça que instituiu a Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição
Cotidiano
Governo deve pagar multa por falta de médicos em Rorainópolis
O MPRR requer a aplicação de multa no valor de R$ 10 mil por dia para o Secretário da Sesau e o Governo de Roraima por descumprimento da liminar judicial.
Cotidiano
Justiça institui grupo de trabalho voltado aos direitos indígenas
Dentre os membros consta o juiz titular da Primeira Vara da Fazenda Pública, Aluízio Vieira, do Tribunal Justiça Roraima (TJRR)
Cotidiano
Patrulha Maria da Penha atendeu mais de 1300 chamados na Capital
44,27% das ocorrências foram relacionadas à violência psicológica
Cotidiano
Juiz de Roraima morre vítima da Covid- 19
O magistrado era titular da 5ª Vara Cível da Comarca de Boa Vista e ingressou na magistratura em 2011