SOBRE RECURSOS REPETITIVOS
A palestra, que tem duração média de 2h, também terá transmissão ao vivo pelo YouTube, com tradução em Libras e uso de legenda, para promover acessibilidade entre os participantes
RORAIMA
Colegiado investiga possíveis irregularidades na aplicação de convênios e emendas parlamentares repassadas ao Município entre 2021 e 2024
IRACEMA
Corte ainda vai analisar o pedido para derrubar definitivamente a norma. Relator disse que medida é prevista em entendimentos de tribunais superiores
35 ANOS DO ECA
A programação acontece no auditório do Fórum Cível Advogado Sobral Pinto
RORAIMA
Funcionalismo público efetivo receberia 1% de reposição em agosto, acrescido de 1% por mês até o fim do ano
PLANO "PENA JUSTA"
Segundo o TJRR, a audiência representa participação social e interina institucional. A expectativa é que o Plano “Pena Justa” seja finalizado e encaminhado ao STF até agosto deste ano
DECISÃO DO TJRR
Defesa afirmou que Telmário Mota vai respeitar "integralmente" a decisão. Relator do caso considerou manifestações públicas do ex-senador
RECONHECIMENTO
Vice-presidente do STF cumpriu agenda institucional no TJRR, fortalecendo o diálogo entre as Justiças estadual e federal
EM PROGRAMAÇÃO DO TJRR
O magistrado irá palestrar sobre “Constituição, Direitos e Precedentes Constitucionais” no Fórum Cível Advogado Sobral Pinto na sexta-feira (16)
TJRR
Entre os serviços oferecidos, os cidadãos podem obter a emissão do registro de nascimento, emissão RG, CPF, atendimento jurídico, entre outros