EM BONFIM E NORMANDIA
Projeto amplia acesso à justiça para mulheres em situação de vulnerabilidade
O projeto “Acesso à Justiça para Meninas e Mulheres de Bonfim e Normandia” é uma iniciativa do Poder Judiciário de Roraima.
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SOBRE RECURSOS REPETITIVOS
Ministro do STJ, Sérgio Kukina, fará palestra aberta ao público em Boa Vista
A palestra, que tem duração média de 2h, também terá transmissão ao vivo pelo YouTube, com tradução em Libras e uso de legenda, para promover acessibilidade entre os participantes
RORAIMA
TJ rejeita pedido da Prefeitura de São Luiz para suspender CPI na Assembleia
Colegiado investiga possíveis irregularidades na aplicação de convênios e emendas parlamentares repassadas ao Município entre 2021 e 2024
IRACEMA
TJ nega suspensão de lei 'mal redigida' que garante segurança a ex-prefeito alvo da PF
Corte ainda vai analisar o pedido para derrubar definitivamente a norma. Relator disse que medida é prevista em entendimentos de tribunais superiores
35 ANOS DO ECA
TJRR debate atuação da rede de proteção em abrigos e territórios indígenas nesta sexta (25)
A programação acontece no auditório do Fórum Cível Advogado Sobral Pinto
RORAIMA
Governador quer escalonar revisão salarial de 5% dos servidores até dezembro
Funcionalismo público efetivo receberia 1% de reposição em agosto, acrescido de 1% por mês até o fim do ano
PLANO "PENA JUSTA"
Audiência pública discute melhores condições de encarceramento no sistema prisional
Segundo o TJRR, a audiência representa participação social e interina institucional. A expectativa é que o Plano “Pena Justa” seja finalizado e encaminhado ao STF até agosto deste ano
DECISÃO DO TJRR
Ex-senador é proibido de usar redes sociais, dar entrevistas e promover festas
Defesa afirmou que Telmário Mota vai respeitar "integralmente" a decisão. Relator do caso considerou manifestações públicas do ex-senador
RECONHECIMENTO
Ministro Edson Fachin recebe medalha do Mérito Judiciário do TJRR
Vice-presidente do STF cumpriu agenda institucional no TJRR, fortalecendo o diálogo entre as Justiças estadual e federal
EM PROGRAMAÇÃO DO TJRR
Ministro do STF Edson Fachin visitará Roraima nesta quinta-feira (15)
O magistrado irá palestrar sobre “Constituição, Direitos e Precedentes Constitucionais” no Fórum Cível Advogado Sobral Pinto na sexta-feira (16)