Cotidiano
O advogado Ronald Brasil opinou que o inquérito civil instaurado, em 2022, pelo MPF para investigar a titulação de terra em área de fronteira de Roraima pode resultar em transparência e importância de interpretar a Lei 14.004/2020
Cotidiano
Constatações devem fundamentar o requerimento de medidas judiciais para a retirada dos ocupantes e a responsabilização criminal pelos crimes
Política
Coluna desta quinta-feira (23) também repercute a contratação de um escritório de advocacia, pela Prefeitura de São João da Baliza, para mover ação judicial contra a Agência Nacional de Petróleo por exploração mineral na cidade
Política
A duas semanas do fim do mandato, o governo de Jair Bolsonaro (PL) decidiu autorizar a realização de “manejo florestal” dentro de terras indígenas. Na prática, trata-se de permitir a exploração de madeira dentro de áreas demarcadas. Uma instrução normativa que autoriza essas atividades foi publicada nesta sexta-feira, 16, no Diário Oficial da União (DOU), […]
Política
Foram aprovadas ainda modificações na estrutura do Poder Legislativo
Política
No texto, o parlamentar chama Frederico Augusto, o qual defende ser o dono da fazenda Sumba, de “especulador imobiliário”
Cotidiano
A entidade argumenta que com a proposta de Ação Direta de Inconstitucionalidade, sejam observados, pelo STF, os critérios de destinação de terras públicas da União
Polícia
Conflito e impasses por terras podem ter motivado o crime.
Cotidiano
De acordo com o presidente, este ano, serão entregues aproximadamente 600 títulos na Área de Interesse Social Pedra Pintada
Cotidiano
Confira a coluna Parabólica