Dois procuradores do MPF (Ministério Público Federal) constataram a atuação de posseiros e grileiros nos limites da Terra Indígena Pirititi e o avanço da ocupação do território, em visita feita nesta semana. A ida à região ocupada por indígenas isolados visou averiguar denúncia de que as invasões seriam para retirada ilegal de madeira e grilagem de terras públicas.
As constatações devem fundamentar o requerimento de medidas judiciais para a retirada dos ocupantes e a responsabilização criminal pelos crimes. A investigação também vai permitir que o MPF prossiga com as cobranças junto aos órgãos ambientais para o cancelamento de registros no Cadastro Ambiental Rural (CAR) sobrepostos à Terra Indígena, bem como a anulação de licenças e autorizações de desmatamento que incidam sobre a localidade.
“A presença do MPF na região reafirma o compromisso do órgão de garantir que os Pirititi possam habitar em paz suas terras, usufruir tranquilamente dos recursos necessários ao seu bem-estar e viver livremente seus costumes e tradições”, afirmou Alisson Marugal, procurador titular do Ofício de Defesa dos Direitos Indígenas.
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Para o titular do Ofício de Meio Ambiente, Matheus de Andrade Bueno, “a garantia dos direitos dos povos da floresta pressupõe a proteção do meio ambiente e do respectivo território. Essa necessidade é ainda mais acentuada no caso dos Pirititi. Em razão do isolamento voluntário, a etnia não conta com mobilização no espaço público que provoque a atuação do MPF, o que revela estado de maior vulnerabilidade”.
A diligência contou com o apoio da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) e da Força Nacional de Segurança Pública, que está na região desde o fim do ano passado. As atividades nos postos de fiscalização foram lideradas pelos indígenas Waimiri-Atroari, os Kinja, com o apoio da Funai e da Frente de Proteção Etnoambiental Waimiri-Atroari.
Em novembro passado, um acordo judicial entre Ministério Público Federal (MPF) e Funai foi firmado para garantir mais proteção aos indígenas isolados Pirititi, em Roraima. Na ocasião, a fundação concordou em prorrogar por tempo indeterminado a proibição da circulação de não-indígenas na região, e garantiu que concluiria os relatórios de identificação e delimitação do território até fevereiro de 2025.
