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STF pode votar uma ação sobre o tema, definindo se a promulgação da Constituição pode servir como marco temporal para essa finalidade, situação aplicada quando da demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima
Política
PL defendido por Gabriel Mota diz que, para serem consideradas terras ocupadas tradicionalmente, deverá ser comprovado objetivamente que elas, na data de promulgação da Constituição, eram, ao mesmo tempo, habitadas em caráter permanente
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Projeto será votado pelos deputados na semana que vem
Entretenimento
Estudos e pesquisas na Amazônia com ênfase na sustentabilidade dos povos originários e os Yanomami foram o tema do 45º episódio do ‘Podcast Coffee Pub’
Cotidiano
A legislação atual determina pena que varia de seis meses a um ano de prisão para toda a mineração feita sem autorização
Eleições 2022
Juliano Medeiros também disse que ciclo conservador em Roraima vai acabar e comentou sobre as candidaturas e alianças do partido a nível estadual e nacional, incluindo o apoio ao ex-presidente Lula, pré-candidato a presidente
Cotidiano
Finalidade da proposta é destravar a extensão a Roraima do Linhão de Tucuruí, integrando o Estado ao Sistema Interligado Nacional
Cotidiano
PL 191/2020 tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados
Cotidiano
Salários variam de R$ 1.100 a R$ 4.440. São 120 vagas para agentes, 24 para chefes e oito para supervisores de agentes na área de proteção etnoambiental, com carga horária semanal de 40 horas. Eles terão direito a auxílios alimentação, pré-escolar e trans
Política
O presidente Jair Bolsonaro está fazendo um sobrevoo por terras indígenas de Roraima na região do município de Uiramutã, acompanhado do governador Antonio Denarium, em um helicóptero do Exército Brasileiro. “O nosso presidente está em sua segunda visita em Roraima em menos de 30 dias e vamos fazer com ele um sobrevôo de helicóptero para […]