AGENDA DA SEMANA
"Áreas indígenas demarcadas antes de 1988 podem ser ampliadas", afirma geólogo
Especialista explica critérios da Constituição que permitem revisão de terras indígenas em Roraima, com exceção da Raposa Serra do Sol
Tag terras indígenas
Cotidiano
Decreto amplia poder da Funai para limitar acesso a terras indígenas e punir invasores
Autarquia poderá interditar áreas sob risco iminente, apreender bens utilizados em infrações, além de destruir, inutilizar ou repassar materiais usados em práticas ilegais
Cotidiano
Coordenador da Funai destaca desafios e oportunidades no etnodesenvolvimento em terras indígenas
Na manhã deste domingo, em entrevista ao programa Agenda da Semana, o coordenador-geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento da Funai (CGEtno), Jefferson Fernandes do Nascimento, explicou os desafios e perspectivas de sua atuação no cargo, assumido no início de dezembro. Segundo ele, a principal missão de sua coordenação é promover a produção sustentável, geração de renda […]
Demarcação de Terras Indígenas
Marco temporal é promulgado pelo Congresso
Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, promulgou a lei nesta quinta-feira; tema deve ser questionado no STF, que decidiu pela inconstitucionalidade da definição de uma data limite para demarcações de territórios
TERRAS INDÍGENAS
Confira como cada parlamentar de Roraima votou no veto ao marco temporal
Lei que estabelece como marco a data da promulgação da Constituição Federal segue para promulgação do Congresso