Cotidiano
Uso do prefixo faz parte da atuação da Anatel contra as chamadas indesejadas ao consumidor e será obrigatório para oferta de produtos e serviços, facilitando a identificação e o bloqueio de ligações pelos consumidores
Política
A lei do Paraná que proíbe a oferta de contrato de empréstimo bancário com aposentados e pensionistas por ligação telefônica foi validada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão unânime no Plenário. A finalidade da norma é reforçar a proteção a esse grupo de consumidores. A Lei estadual 20.276/2020 proíbe instituições financeiras, correspondentes bancários e […]
Economia
A ferramenta foi criada com intuito de impedir a importunação de consumidores pelos serviços de telemarketing de empresas comerciais
Cotidiano
As sanções podem variar de advertência a multa de até R$ 50 milhões