Cotidiano
Estrangeiro com filho no Brasil não pode ser expulso do país
Por unanimidade, o Plenário decidiu que a medida é incompatível com os princípios constitucionais de proteção à criança e à família
Tag supremo
Política
Presidente do Senado testa positivo para coronavírus
O parlamentar havia feito o exame na terça-feira (17/3) e o resultado tinha sido negativo
Política
Gilmar mantém Neudo Campos na prisão
Neudo Campos foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, a sete anos de prisão, em regime fechado
Cotidiano
Regras que conferiam autonomia financeira à UERR são suspensas
A emenda conferia autonomia financeira e orçamentária à UERR e obrigava o Poder Executivo a repassar-lhe parcelas de duodécimos da lei orçamentária até o dia 20 de cada mês
Política
Decisão do supremo traz segurança jurídica ao meio rural de RR
O professor e procurador imobiliário do Estado, Edival Braga, em entrevista à Rádio Folha, disse que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de determinar que a União se abstenha de proceder a ampliação de área indígena já demarcada, além de servir de parâmetro para as novas demarcações, é fundamental para a segurança jurídica fundiária […]
Política
Defesa de Neudo protocola pedido de soltura após decisão do Supremo
A Folha falou com o advogado Marcelo Campos que confirmou que entrou com pedido de liberdade para o ex-governador
Cotidiano
Inquérito de Jucá no STF é enviado para a primeira instância
Jucá tem ainda pelo menos outros seis inquéritos no Supremo
Política
Governador quer suspender lei sobre validação de diplomas
Ação assinada por Denarium e pela Procuradoria-Geral do Estado alega que Lei Estadual 895/2013 é inconstitucional por tratar de uma questão pertinente à União
Política
STF julga nesta semana ação para criminalizar homofobia
Os ministros devem definir se o Supremo pode criar regras temporárias para punir agressores
Política
Governo do Estado quer diminuir gastos com Saúde
Ação ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) quer suspender efeitos do Art. 138 da Constituição Estadual, que amplia o limite de gastos com a Saúde para 18%