Política
Sancionada lei que facilita transferência de terras para Roraima
Avaliação de um dos autores da lei, deputado Hiran Gonçalves, é que vetos feitos pelo presidente descaracterizam a lei e ferem os interesses de Roraima
Tag sanção
Política
Lei que suspende parcelas dos empréstimos consignados é promulgada
Com isso, fica suspenso por 60 dias do lançamento de parcelas de empréstimos consignados na folha de pagamento dos servidores públicos estaduais
Política
Senado aprova federalização da rodovia Transarrozeira, em Roraima
O trecho, atualmente sob a denominação de RR-319, será incluído no Plano Nacional de Viação (Lei 5.917, de 1973)
Política
Governador sanciona Lei Orçamentária sem vetos
O governador Antonio Denarium (sem partido) sancionou sem vetos a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2020. A Lei nº 1.371/2020 foi publicada no Diário Oficial do Estado (Doerr) com data retroativa à quinta-feira, 16, sem nenhuma alteração à proposta encaminhada pela Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR). Analisando em comparação com o […]
Política
Governador sanciona lei que prevê mais segurança para mulheres
Projeto de lei, de autoria da deputada Lenir Rodrigues, recomenda que bares e casas noturnas ofereçam o serviço de acompanhamento até o carro e outros mecanismos
Política
Adjunto da Casa Civil diz que não há prazo para ALE encaminhar LOA 2020
Comissão de Constituição e Justiça da ALE-RR precisa elaborar redação final para depois encaminhar projeto ao Executivo, explica Lurene Avelino
Política
Lei dos Condomínios é sancionada
Principais mudanças consistem na ampliação do perímetro para comercialização de condomínios fechados e a venda de lotes sem a necessidade de uma construção inicial
Cotidiano
Serão pagos por mês R$ 116 mil a mais aos delegados aposentados
O direito à paridade e integralidade garante o mesmo reajuste aos ex-policiais que entraram na carreira pública antes de 2004
Política
PCCR é aprovado sem definição de escala de plantão
Lei Complementar foi publicada no Diário Oficial, removendo parágrafo único do Art. 44, que tratava justamente sobre a escala de plantão dos agentes
Política
Governo veta criação de Delegacia de Crimes Raciais e Xenofobia
Proposta de autoria da deputada Lenir Rodrigues (Cidadania) tinha como objetivo atendimento mais humanizado às vítimas