PODER LEGISLATIVO
Deputados estaduais de Roraima entram de recesso parlamentar
Cabe ao grupo elaborar projetos, conhecer do pedido de licença para processo de deputado e decidir sua prisão, e autorizar a ausência do governador e do vice-governador
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Editais
Edição 05/07/2023 - Edição n°1008
SAÚDE ESTADUAL
Sob críticas, Governo é autorizado a abrir crédito de R$ 15 milhões para concluir Maternidade
Deputados estaduais expuseram descontentamento com o Governo por ter perdido quase R$ 17 milhões em recursos para a reforma
SERVIÇO PÚBLICO
ALE-RR autoriza reposição salarial de 5,79% aos servidores estaduais de Roraima
Estado desembolsará recursos próprios para executar a medida, que terá efeito retroativo ao último sábado (1º)
LEGISLATIVO
Deputados estaduais aprovam LDO que prevê R$ 6,8 bi no orçamento de 2024
Texto inclui prioridades, metas e resultados fiscais da administração estadual, além de regras para elaboração e execução da próxima LOA
JUSTIÇA ELEITORAL
TRE-RR declara vago cargo de juiz federal substituto transferido
Regimento interno de tribunal federal estabelece que o juiz indicado para atuar na esfera eleitoral tem que ser da localidade onde atua
ADVOCACIA
OAB passa a incluir assédio e discriminação entre infrações disciplinares
Condutas passam a ser disciplinadas com a suspensão do infrator, que fica interditado do exercício profissional por 30 dias a um ano
ARRAIAL ESTADUAL
‘São João do Anauá’ terá Mano Walter, Vitinho Imperador e Falamansa
Secult desembolsou R$ 680 mil para contratar as atrações nacionais. Evento será realizado entre os dias 25 e 29 de julho
SAÚDE ESTADUAL
Após cancelamento de emendas, Governo pede crédito de R$ 15 mi para concluir Maternidade
Proposta ainda vai para as comissões permanentes da Assembleia Legislativa, antes da análise pelos 24 deputados estaduais no plenário
Editais