Política
Ex-prefeitos são condenados a ressarcir quase R$ 1 milhão de reais
Conselheiros do TCE julgaram projetos de tomadas de contas especial dos municípios nesta quarta-feira, 31
Tag ressarcimento
Cotidiano
Informação sobre ressarcimento cabe a Aneel, diz Roraima Energia
A Roraima Energia informou que somente a Aneel pode legislar sobre a forma de apresentação da conta de energia elétrica
Cotidiano
O que fazer em caso de prejuízos por falta de energia elétrica
Os consumidores que tiverem perda ou prejuízo de algum eletrodoméstico por conta de queda de energia podem solicitar o ressarcimento, conforme prevê a Resolução Normativa nº 414/2010, da Aneel
Cotidiano
Consumidor deve solicitar ressarcimento por falta de internet
O Código de Defesa do Consumidor traz a informação de que as prestadoras de serviços devem ressarcir o usuário prejudicado pelas interrupções até o segundo mês depois da falha
Economia
Candidatos têm até dia 10 para pedir ressarcimento da taxa
A empresa contratada para coordenar o concurso um pouco mais de R$ 5 milhões, de um total de 29.419 pessoas que se se inscreveram no certame
Cotidiano
Parlamentares debatem ressarcimento de créditos da Lei Kandir
As discussões sobre o Projeto de Lei nº 511/2018, que busca compensar as perdas financeiras aos estados, geradas pela Lei Kandir (Lei Complementar nº 87), levou o presidente da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), deputado Jalser Renier (SD), a participar de uma reunião com legisladores de todo o país nesta quinta-feira (12). No encontro, realizado […]
Cotidiano
Correios adota nova alternativa para saque de taxas de inscrição
Essa nova alternativa estará disponível a partir das 19h desta sexta-feira (10)
Política
Projeto que obriga agressor a ressarcir SUS é aprovado na Câmara
O texto será enviado ao Palácio do Planalto para sanção presidencial
Política
Projeto prevê divulgação de ressarcimento nas faturas de energia
Proposta de autoria do deputado Renato Silva (PRB) tem objetivo de manter o consumidor informado sobre a indenização em caso de aparelhos danificados
Cotidiano
Governo autoriza ressarcimento de taxas de inscrição
O anúncio foi feito pelo delegado Geral da Polícia Civil, Herbert de Amorim, que informou ainda que existe possibilidades de lançar outro edital no ano que vem