Política
Regulamentação da IA no Brasil será analisada pelo Senado
O texto cria regras para que os sistemas de inteligência sejam disponibilizados no Brasil, estabelecendo os direitos das pessoas afetadas por seu funcionamento
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Cotidiano
ZEE será colocado em prática após publicação de decreto normativo
O ZEE foi sancionado no dia 2 de agosto e aprovado no CEMA no último dia 8
Política
Regulamentação de aposentadoria de servidores PcD é enviada a ALERR
Proposta do Poder Executivo foi sugerida pelo Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Roraima, do qual há membro da DPE-RR
Geral
Presidente do Sinpofer diz que, se garimpo acabar, Boa Vista vai penar
Ao mesmo tempo em que afirmou que o garimpo é ilegal e causa prejuízos ambientais, Everaldo Ramos disse que o fim da exploração no estado traria impactos à economia local e ainda defendeu a regulamentação da atividade, a exemplo do que já aconteceu em out
Cotidiano
Detran-RR regulamenta o serviço de mototaxista
Confira esta e outras notícias na coluna Parabólica
Economia
Decreto regulamenta a produção de açaí em Roraima
A cultura do açaí produz no estado aproximadamente 10 mil kg por hectare, podendo ser colhido cerca de duas vezes ao ano. No mercado, o quilo do fruto custa pelo menos R$2,70 gerando riqueza de, aproximadamente, R$27 mil por hectare. Por conta de tal representatividade a produção do açaí foi regulamentada em decreto assinado pelo […]
Cotidiano
Regulamentação do Fundeb é sancionada sem vetos
Com o novo fundo, o Congresso aumentou a participação da União no financiamento da educação básica
Cotidiano
Regulamentação do novo Fundeb deve ser votada esta semana
A regulamentação de que trata o PL 4.372 é necessária para que os recursos do fundo possam ser utilizados em 2021. Por isso, ele precisa ser aprovado ainda este ano
Geral
O garimpo praticado em Roraima é predatório, diz geólogo
O geólogo Salomão Cruz falou sobre os impactos da exploração mineral em garimpos ilegais, no programa Quem é Quem desta quinta-feira (30).
Cotidiano
Banco do Brasil demitirá empregado que se aposentar pelo INSS
Mudança, publicada na semana passada, regulamenta regra inserida pela reforma da Previdência