Política
Lei prevê R$ 3,6 bilhões para apoio à cultura
Proposta que pode ser voltada amanhã pela a Câmara dos Deputados, ainda terá que passar pelo Senado.
Tag proposta
Política
Proposta da LDO 2021 inicia tramitação na Assembleia Legislativa
A Casa agora tem até 30 de julho para devolver a proposta já discutida e votada, com as metas e prioridades orçamentárias
Política
Queixa de falta de alimentos motivou proposta de lei, diz deputada
A deputada Tayla Peres explica que houve reclamação da falta de produtos básicos de higiene e alimentação no mercado.
Cotidiano
Governo sanciona lei que impede corte de água e luz
Suspensão dos serviços de energia elétrica e água está proibido pelo prazo de 180 dias
Política
Projeto quer prorrogar dívidas rurais em decorrência da pandemia
A proposta autoriza a prorrogação de operações de crédito rural, nas modalidades de comercialização, custeio e investimento
Política
Proposta quer merenda distribuida a alunos de baixa renda
Autor acredita que a iniciativa pode beneficiar famílias carentes e evitar que os produtos percam a validade durante o período de isolamento
Cotidiano
CHAME orienta mulheres evangélicas sobre violência doméstica
Ação faz parte do projeto Mulheres Iluminadas para levar a informação até as igrejas, considerando o contexto religioso
Cotidiano
Lei anticrime entra em vigor hoje
Projeto foi sancionado pelo governo em 24 de dezembro de 2019
Política
Orçamento deve ser votado ainda esta semana, diz relator
Para o deputado Jânio Xingu (PSB), a previsão é que discussões encerrem esta semana e que ocorra a votação da peça orçamentária de forma tranquila
Política
Chico Rodrigues recua e pede retirada de requerimento
Proposta visava autorização da maioria do STF para cumprimento de mandados de busca e apreensão nas dependências do Congresso Nacional