Cotidiano
Projeto estimula recomeço para reeducandos do sistema prisional
Para cada três dias trabalhados, um é retirado da pena, de acordo com a Lei de Execução Penal
Cotidiano
Para cada três dias trabalhados, um é retirado da pena, de acordo com a Lei de Execução Penal
Política
Parlamentares aprovaram projeto de lei nº 5.013/2019, que propõe a criação do Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro
Política
Parlamentares também derrubaram veto parcial ao projeto de lei que abre orçamento Estado em favor do Fundo Estadual do Trabalho de Roraima
Política
Governo do Estado pediu para prorrogar prazo de encaminhamento do projeto em um mês
Política
Proposta pretendia alterar a Lei Complementar nº 041/2001, que dispõe sobre o Sistema Estadual de Educação
Política
Parlamentares também derrubaram os vetos às medidas de proteção social e de combate à Covid-19 em territórios indígenas
Política
Deputada federal anunciou sua pré-candidatura para disputar a PMBV em novembro
Cotidiano
O crédito Apoio Inicial é destinado à instalação no assentamento e à aquisição de itens de primeira necessidade
Política
Projeto prevê pagamento de R$ 600 em auxílio a esses trabalhadores
Política
Valores de desconto dependem da quantidade de estudantes e podem chegar até 30%