COMPRINHAS ONLINE
Câmara aprova taxação de compras internacionais de até U$50 nesta terça-feira, 28
O texto vai para votação em Senado. Na atual legislação as compras nesse valor, que é cerca de R$255, são isentas de impostos de importação
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PROJETO DE LEI
Senado aprova prorrogação e ampliação da política de cotas em concursos públicos
A proposta é um texto alternativo apresentada para substituir a Lei 12.990, de 2014, que vence em 20 dias
PROJETO DE LEI
Desconto na renovação da CNH para motoristas com mais de 50 anos será analisado pelo Senado
Discussão acontecerá nesta terça-feira (20). Se aprovado, a matéria seguirá para a CCJ, onde vai tramitar em decisão final
Nova lei
Projeto que institui a Política de Turismo do Estado de Roraima é aprovado na ALE-RR
Objetivo da proposta é fortalecer a atividade turística no estado, destacando desde o etnoturismo às belezas naturais de Roraima
PROJETO DE LEI
Monitoramento eletrônico poderá ser flexibilizado para preso ir a culto religioso
A proposta está na Comissão de Direitos Humanos do Senado