PROJETO DE LEI
Senado aprova prorrogação e ampliação da política de cotas em concursos públicos
A proposta é um texto alternativo apresentada para substituir a Lei 12.990, de 2014, que vence em 20 dias
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PROJETO DE LEI
Desconto na renovação da CNH para motoristas com mais de 50 anos será analisado pelo Senado
Discussão acontecerá nesta terça-feira (20). Se aprovado, a matéria seguirá para a CCJ, onde vai tramitar em decisão final
Nova lei
Projeto que institui a Política de Turismo do Estado de Roraima é aprovado na ALE-RR
Objetivo da proposta é fortalecer a atividade turística no estado, destacando desde o etnoturismo às belezas naturais de Roraima
PROJETO DE LEI
Monitoramento eletrônico poderá ser flexibilizado para preso ir a culto religioso
A proposta está na Comissão de Direitos Humanos do Senado