PROTEÇÃO ANIMAL
Testes em animais para cosméticos e produtos de higiene estão proibidos no Brasil
A proibição também se estende aos testes realizados com o objetivo de avaliar o perigo ou a segurança desses produtos
Tag projeto de lei
JESSÉ SOUZA
No Congresso comandado por ricos, projetos avançam para arrochar trabalhadores
Enquanto os vídeos produzidos por Inteligência Artificial (IA) continuam repercutindo ao colocar o Congresso Nacional como defensor de bilionários e contra os trabalhadores assalariados, os políticos parecem estar vivendo em um mundo paralelo. Não bastassem os trabalhadores sob ataque por defender a redução da escala de 6×1, agora surgiu um novo projeto que praticamente institui […]
NO SENADO
Projeto de Lei pode mudar regras na concessão do BPC a refugiados
A proposta do senador Dr. Hiran (PP-RR) surgiu após operação da PF contra fraudes no BPC por venezuelanos; esquema vinha sendo investigado desde 2024
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Projeto de Lei que reconhece risco e eleva pena para crimes contra membros do judiciário é aprovado
O PL 4015/23 foi aprovado pela Câmara dos Deputados nessa terça-feira, 8
PROJETO DE LEI
Lula propõe isenção do Imposto de Renda para salários de até R$ 5 mil; Congresso analisará texto
Proposta também prevê um desconto parcial para contribuintes com renda entre R$ 5 mil e R$ 7 mil, reduzindo a carga tributária desse grupo
Câmara dos Deputados
Projeto de Lei propõe proibir benefícios assistenciais a estrangeiros
Projeto em análise na Câmara exige 15 anos de residência para brasileiros naturalizados receberem benefícios
Saúde e Bem-estar
Projeto de Lei prevê exames oftalmológicos gratuitos aos estudantes da rede pública
Projeto de Lei nº 2.695/2023 promete garantir a assistência oftalmológica gratuita e permanente para estudantes da rede pública de ensino
Polícia
Projeto de lei concede prisão especial para policiais; entenda
Proposta foi aprovada pela Comissão de Segurança Pública do Senado e pode conceder o benefício em casos de prisão em flagrante, prisão temporária ou sentença condenatória recorrível
COMPRINHAS ONLINE
Câmara aprova taxação de compras internacionais de até U$50 nesta terça-feira, 28
O texto vai para votação em Senado. Na atual legislação as compras nesse valor, que é cerca de R$255, são isentas de impostos de importação
PROJETO DE LEI
Senado aprova prorrogação e ampliação da política de cotas em concursos públicos
A proposta é um texto alternativo apresentada para substituir a Lei 12.990, de 2014, que vence em 20 dias