Política
Planos de saúde podem ser obrigados a custear exame de Zika durante a gravidez
O objetivo é ampliar o acesso ao diagnóstico, especialmente entre gestantes, grupo considerado mais vulnerável aos impactos da doença
Tag projeto de lei
LINGUAGEM SIMPLES
Lula sanciona lei que restringe o uso de linguagem neutra em textos da gestão pública
Nova lei estabelece a Política Nacional de Linguagem Simples, com padrões para que todos os órgãos públicos comuniquem informações de forma objetiva
PROTEÇÃO ANIMAL
Testes em animais para cosméticos e produtos de higiene estão proibidos no Brasil
A proibição também se estende aos testes realizados com o objetivo de avaliar o perigo ou a segurança desses produtos
JESSÉ SOUZA
No Congresso comandado por ricos, projetos avançam para arrochar trabalhadores
Enquanto os vídeos produzidos por Inteligência Artificial (IA) continuam repercutindo ao colocar o Congresso Nacional como defensor de bilionários e contra os trabalhadores assalariados, os políticos parecem estar vivendo em um mundo paralelo. Não bastassem os trabalhadores sob ataque por defender a redução da escala de 6×1, agora surgiu um novo projeto que praticamente institui […]
NO SENADO
Projeto de Lei pode mudar regras na concessão do BPC a refugiados
A proposta do senador Dr. Hiran (PP-RR) surgiu após operação da PF contra fraudes no BPC por venezuelanos; esquema vinha sendo investigado desde 2024
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Projeto de Lei que reconhece risco e eleva pena para crimes contra membros do judiciário é aprovado
O PL 4015/23 foi aprovado pela Câmara dos Deputados nessa terça-feira, 8
PROJETO DE LEI
Lula propõe isenção do Imposto de Renda para salários de até R$ 5 mil; Congresso analisará texto
Proposta também prevê um desconto parcial para contribuintes com renda entre R$ 5 mil e R$ 7 mil, reduzindo a carga tributária desse grupo
Câmara dos Deputados
Projeto de Lei propõe proibir benefícios assistenciais a estrangeiros
Projeto em análise na Câmara exige 15 anos de residência para brasileiros naturalizados receberem benefícios
Saúde e Bem-estar
Projeto de Lei prevê exames oftalmológicos gratuitos aos estudantes da rede pública
Projeto de Lei nº 2.695/2023 promete garantir a assistência oftalmológica gratuita e permanente para estudantes da rede pública de ensino
Polícia
Projeto de lei concede prisão especial para policiais; entenda
Proposta foi aprovada pela Comissão de Segurança Pública do Senado e pode conceder o benefício em casos de prisão em flagrante, prisão temporária ou sentença condenatória recorrível