Cotidiano
Justiça autoriza bloqueio de contas de empresa que deve ao Estado
A empresa atuava no ramo de fabricação de estrutura pré-moldada e devia ao governo cerca de R$ 1.093 milhão
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Economia
Imigrantes e indígenas poderão ser incluídos na contagem do IBGE
De acordo com o procurador-geral do Estado, Jean Michetti, trata-se de uma vitória importantíssima, uma vez que a Seplan estimou o impacto em cerca de R$ 70 milhões por ano para o Estado.
Cotidiano
Inscrição de processo seletivo da PGE termina nesta quarta-feira
As inscrições são feitas presencialmente, na sede da instituição, das 8h às 12
Política
Inscrição de contribuintes na dívida ativa é prorrogada
Medida tem objetivo de minimizar os impactos econômicos para os contribuintes do Estado, causados pela pandemia do covid
Política
PGR questiona norma estadual sobre foro por prerrogativa de função
A PGR ajuizou no STF uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Constituição do Estado de Roraima, que atribuiu foro por prerrogativa de função aos diretores-presidentes das entidades da administração estadual indireta e ao reitor da UERR
Política
PGE cria força-tarefa para desburocratizar emissão dos títulos
Para acelerar milhares de processos administrativos de regularização fundiária, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) criou uma força-tarefa para viabilizar a emissão dos títulos de propriedade, estabelecendo parâmetros que criem um ambiente de segurança jurídica. A criação da força-tarefa ocorre em função da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) […]
Política
PGE começa a analisar emendas à Lei de Terras
O projeto foi aprovado com 42 emendas modificativas, tendo como principais mudanças marco temporal, tamanho e valor da terra nua
Política
Adjunto da Sesau e da PGE pedem para sair do governo
Eduardo José Cunha Morais recebeu exoneração a pedido; decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado
Polícia
Bandidos furtam equipamentos de dentro de prédio do Governo
Segundo um servidor da PGE, o alvo dos criminosos foi a sala da assessoria de gabinete do procurador Geral do Estado
Política
Procuradoria pretende aumentar a arrecadação do Estado
A partir dessa semana, PGE iniciará um levantamento para saber quanto deve ser ressarcido ao Estado