Economia
De acordo com o procurador-geral do Estado, Jean Michetti, trata-se de uma vitória importantíssima, uma vez que a Seplan estimou o impacto em cerca de R$ 70 milhões por ano para o Estado.
Cotidiano
As inscrições são feitas presencialmente, na sede da instituição, das 8h às 12
Política
Medida tem objetivo de minimizar os impactos econômicos para os contribuintes do Estado, causados pela pandemia do covid
Política
A PGR ajuizou no STF uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Constituição do Estado de Roraima, que atribuiu foro por prerrogativa de função aos diretores-presidentes das entidades da administração estadual indireta e ao reitor da UERR
Política
Para acelerar milhares de processos administrativos de regularização fundiária, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) criou uma força-tarefa para viabilizar a emissão dos títulos de propriedade, estabelecendo parâmetros que criem um ambiente de segurança jurídica. A criação da força-tarefa ocorre em função da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) […]
Política
O projeto foi aprovado com 42 emendas modificativas, tendo como principais mudanças marco temporal, tamanho e valor da terra nua
Política
Eduardo José Cunha Morais recebeu exoneração a pedido; decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado
Polícia
Segundo um servidor da PGE, o alvo dos criminosos foi a sala da assessoria de gabinete do procurador Geral do Estado
Política
Procuradores gerais do Estado de Roraima entregaram um abaixo assinado ao governador, pedindo o retorno de procuradores que estão em Brasília para cumprir as atividades em Roraima. Eles reclamam da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que declara inconstitucional a atuação de procuradores na administração indireta. O STF compreendeu que as procuradorias gerais devem ser […]
Política
A partir dessa semana, PGE iniciará um levantamento para saber quanto deve ser ressarcido ao Estado