Cotidiano
Recurso do Fundeb tornará Brasil menos desigual, diz Telmário
O Senado Federal, na noite de terça-feira (24), aprovou em dois turnos e por unanimidade, a PEC 26/2020 que torna permanente o Fundeb
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Cotidiano
Empregados de estatais poderão ser reaproveitados pelo Estado
Texto foi aprovado em dois turnos e será promulgado pela Assembleia Legislativa
Política
Parlamentares de RR votam todos à favor da PEC do Fundeb
Proposta tornou Fundeb em um fundo permanente, além de aumentar a participação da União no financiamento da educação
Cotidiano
Veja como senadores de Roraima votaram na PEC que adia as eleições
Parlamentares tiveram voto semelhante, mas com justificativas diferentes sobre proposta de adiamento do período eleitoral
Cotidiano
Senador diz que PEC é para favorecer bancos
O senador Telmário votou contra e alega o favorecimento dos bancos às custas Tesouro Nacional
Política
Assembleia aprova PEC que cria Polícia Penal
Durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira, 11, os deputados estaduais aprovaram a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria a Polícia Penal, modificando a atuação dos agentes penitenciários. A medida recebeu 19 votos favoráveis no primeiro turno e segue para votação em uma segunda etapa após o recesso legislativo. A proposta é […]
Política
Aprovada em 1º turno emenda constitucional que cria Polícia Penal
A PEC ainda será analisada em segundo turno e se aprovada novamente seguirá para sanção governamental
Polícia
PEC para permitir prisão não é constitucional, diz presidente da OAB
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Roraima (OAB-RR), Ednaldo Vidal, concedeu entrevista na manhã desse domingo (01) ao programa Agenda da Semana, da Rádio Folha FM 100.3. Ele comentou a mudança no entendimento, do STF, e a reação do Congresso Nacional, que propôs Emenda Constitucional para que réus voltem a cumprir pena […]
Política
Câmara aprova PEC da prisão em segunda instância
Emenda segue para apreciação de comissão especial
Política
Senadores de RR são favoráveis à aprovação da Reforma da Previdência
Projeto deverá ser votado em primeiro turno na quarta-feira, 25, e trata sobre mudanças na lei de aposentadoria dos trabalhadores brasileiros