Cotidiano
Veja como senadores de Roraima votaram na PEC que adia as eleições
Parlamentares tiveram voto semelhante, mas com justificativas diferentes sobre proposta de adiamento do período eleitoral
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Cotidiano
Senador diz que PEC é para favorecer bancos
O senador Telmário votou contra e alega o favorecimento dos bancos às custas Tesouro Nacional
Política
Assembleia aprova PEC que cria Polícia Penal
Durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira, 11, os deputados estaduais aprovaram a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria a Polícia Penal, modificando a atuação dos agentes penitenciários. A medida recebeu 19 votos favoráveis no primeiro turno e segue para votação em uma segunda etapa após o recesso legislativo. A proposta é […]
Política
Aprovada em 1º turno emenda constitucional que cria Polícia Penal
A PEC ainda será analisada em segundo turno e se aprovada novamente seguirá para sanção governamental
Polícia
PEC para permitir prisão não é constitucional, diz presidente da OAB
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Roraima (OAB-RR), Ednaldo Vidal, concedeu entrevista na manhã desse domingo (01) ao programa Agenda da Semana, da Rádio Folha FM 100.3. Ele comentou a mudança no entendimento, do STF, e a reação do Congresso Nacional, que propôs Emenda Constitucional para que réus voltem a cumprir pena […]
Política
Câmara aprova PEC da prisão em segunda instância
Emenda segue para apreciação de comissão especial
Política
Senadores de RR são favoráveis à aprovação da Reforma da Previdência
Projeto deverá ser votado em primeiro turno na quarta-feira, 25, e trata sobre mudanças na lei de aposentadoria dos trabalhadores brasileiros
Cotidiano
Associação quer que ex-servidores entrem na Justiça
Especialista ouvido pela Folha ressalta que para resolver a questão, o servidor precisa judicializar o pedido, provocando a Justiça a fazer cumprir a Constituição
Cotidiano
ALE revoga PEC e devolve competência de poderes em relação ao MPC
A Assembleia Legislativa de Roraima revogou a Emenda Constitucional, aprovada no último dia 26 de junho, que retirava dos Poderes Legislativo e Judiciário estaduais, competências em relação aos procuradores estaduais de Contas. A medida sanava questões em aberto devido à tramitação de uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) que questiona a autonomia do Ministério Público […]
Política
Xingu diz que PEC obriga Executivo a cumprir emendas
Uma proposta de emenda constitucional (PEC) do deputado estadual Jânio Xingu (PSB) determina que o governo do estado seja obrigado a executar as emendas orçamentárias impositivas individuais. Em entrevista ao programa Agenda da Semana, na Rádio Folha 100.3 FM, neste domingo, 21, o vice-presidente da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) explicou a proposta. Segundo ele, […]