Política
Roraima, Boa Vista e 8 municípios terão R$ 241 milhões em emendas
Coordenador do grupo de parlamentares, deputado Hiran Gonçalves apresenta emendas individuais no total de R$ 16 milhões e 279 mil que beneficiam a Saúde
Tag orçamento
Política
Parlamentares têm até amanhã para apresentar emendas ao orçamento
Cada parlamentar pode apresentar emendas impositivas no total de R$ 16 bilhões, divisível em até 25 sugestões de execução obrigatória
Política
Bancadas estaduais terão R$ 241 milhões para emendas
Valor foi definido em instrução normativa aprovada na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso
Economia
Decreto pode alterar repasses aos Estados e Municípios
No Decreto 10.621, é feita uma alteração na lei complementar que trata dos repasses obrigatórios da União
Política
Decreto atualiza trecho da LDO sobre despesas obrigatórias
Mudança inclui Fundeb e repasses para estados e municípios
Cotidiano
Prefeito veta mais de R$ 28 milhões do orçamento da Câmara
Palavra final será dos vereadores, que terão que ter maioria simples para derrubarem os vetos do prefeito
Política
Transferência de recursos da União para Municípios cresce 71%
Pesquisa da Confederação Nacional dos Municípios acompanhou o comportamento das receitas municipais entre janeiro e outubro do ano passado
Política
Comissão Mista de Orçamento começará a ser discutida nesta semana
A comissão deve votar o orçamento anual do governo até março
Política
Prazo para justificação de vetos do orçamento anual é descumprido
Câmara Municipal notificou Prefeitura de Boa Vista para que envie urgentemente as razões dos vetos à Casa Legislativa
Política
Prefeito veta alterações de vereadores em orçamento
Arthur Henrique (MDB) vetou quatro artigos, dentre eles o que trata do remanejamento ou transferência de recursos