Política
Ex-governadora é multada por propaganda eleitoral antecipada
Valor da penalidade, de R$ 5 mil, foi parcelado em 24 vezes a pedido da ex-gestora Suely Campos
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Política
Ex-governadora parcela dívida de multa eleitoral
A candidata foi acusada pelo Ministério Público Eleitoral de fazer campanha antecipada
Economia
Multa adicional por demissão sem justa causa é extinta
A multa adicional foi criada pela Lei Complementar 110, de 2001
Política
Juiz suspende intervenção na Universidade Estadual
O magistrado determinou o cumprimento imediato da decisão sob pena de multa coercitiva, estabelecida em meio milhão de reais
Cotidiano
Em vigor lei que torna transporte 'pirata' em infração gravíssima
Os motoristas flagrados realizando transporte irregular perderão 7 pontos na CNH
Cotidiano
Condutor questiona notificação que não traz foto da infração
Em junho de 2018, motorista foi multado às 16h06 por excesso de velocidade e às 16h07 por dirigir o veículo com os faróis desligados
Cotidiano
Governo contesta autuação da Receita Federal e reduz valor da multa
Em 2017, o Governo de Roraima foi autuado pela Receita Federal em R$ 120 milhões por, supostamente, não ter recolhido contribuições do Regime Geral de Previdência Social referente ao ano de 2013. A medida foi contestada pela Procuradoria Geral do Estado no CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), vinculado ao Ministério da Fazenda, e nesta […]
Cotidiano
MPRR recorre contra telefonia e exige multa de R$12 milhões
Para o Ministério Público, o valor de R$ 500 mil concedido na sentença foi insuficientemente dimensionado
Cotidiano
Multa é um dos itens que menos pontuam na avaliação de produtividade
O decreto que estabelece os critérios para a aferição da produtividade dos agentes de trânsito para fins de promoção, como prevê a Lei Municipal nº 1.139 de 30 de abril de 2009, foi publicado no Diário Oficial do Município dessa segunda-feira. Dentre os critérios estabelecidos, as ações repressivas, autos de infrações e multas de trânsito […]
Cotidiano
Trotes aumentam 152% no primeiro semestre do ano
Somente nos seis primeiros meses desse ano já foram contabilizadas 1.142 ligações falsas para o Samu