Cotidiano
Intervenção do Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) resultou na substituição e manutenção de todas as lâmpadas e interruptores danificados do Colégio Militarizado Maria Maricelma de Oliveira Cruz, localizado na sede do município de Mucajaí. Em agosto deste ano, a Justiça deferiu pedido protocolado pelo MPRR, por intermédio da Promotoria de Justiça de Mucajaí para […]
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Conforme assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta em 2014, termelétricas só podem ser ligadas em casos de emergência
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Ação civil pública do Ministério Público do Estado de Roraima resultou em decisão judicial para obrigar o Estado a promover o regular funcionamento de 137 lâmpadas danificadas e interruptores do Colégio Militarizado Maria Maricelma de Oliveira Cruz, sob pena de multa diária de mil reais, em caso de descumprimento da liminar. A Promotoria de Justiça de […]
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É preciso uma política coordenada e mais efetiva entre as três esferas, destacou MPRR
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Ministério Público aponta ainda que Prefeitura não destinou recursos à crise migratória desde 2016
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Descumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para realização de concurso motivou o Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) a protocolar ação de execução de obrigação de fazer contra o município de Caracaraí. Na ocasião do acordo, firmado em agosto de 2015 entre o município e a Promotoria de Justiça da Comarca, o então […]
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Medida foi tomada após rebelião e transferência de adolescentes
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Órgão ministerial alegou que o Governo de RR tinha até ontem, dia 10, para encaminhar ao MP as medidas adotadas sobre os problemas
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O Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) firmou acordo com o Itaú Unibanco, para que a instituição financeira não inclua os nomes dos servidores públicos estaduais nos cadastros de negativados, em razão da ausência de repasse por parte da administração pública das parcelas de créditos consignados. Conforme o termo de ajustamento de conduta firmado […]
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Conforme a promotoria de justiça de Defesa da Educação, a falha no fornecimento de merenda é grave e requer medidas urgentes