Cotidiano
Descumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para realização de concurso motivou o Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) a protocolar ação de execução de obrigação de fazer contra o município de Caracaraí. Na ocasião do acordo, firmado em agosto de 2015 entre o município e a Promotoria de Justiça da Comarca, o então […]
Cotidiano
Medida foi tomada após rebelião e transferência de adolescentes
Cotidiano
Órgão ministerial alegou que o Governo de RR tinha até ontem, dia 10, para encaminhar ao MP as medidas adotadas sobre os problemas
Cotidiano
O Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) firmou acordo com o Itaú Unibanco, para que a instituição financeira não inclua os nomes dos servidores públicos estaduais nos cadastros de negativados, em razão da ausência de repasse por parte da administração pública das parcelas de créditos consignados. Conforme o termo de ajustamento de conduta firmado […]
Cotidiano
Conforme a promotoria de justiça de Defesa da Educação, a falha no fornecimento de merenda é grave e requer medidas urgentes
Cotidiano
Uma audiência de justificação com o Governo deve ser realizada nesta quinta-feira, 23
Política
A Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público de Roraima, Elba Christine Amarante de Moraes, e o desembargador do Tribunal de Justiça de Roraima (TJ-RR) Almiro Padilha se reúnem nesta segunda-feira, 20, com a ministra presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia. O objetivo é relatar os problemas do sistema prisional da segurança pública no Estado, […]
Cotidiano
No entendimento da Justiça, as autoridades estaduais demonstraram nas audiências que estão atuando para efetuar a reforma no Centro Socioeducativo e garantir a proteção aos internos
Cotidiano
Certame foi anulado pela Justiça Estadual, após ação civil do Ministério Público com base em relatório do TCE que apresentou irregularidades na contratação de empresas
Cotidiano
Após a transferência dos internos do Centro Socioeducativo Homero de Souza Cruz Filho (CSE) para o prédio do Centro de Ensino e Instruções do Corpo de Bombeiros, no bairro 31 de Março, os moradores procuraram o Ministério Público Estadual (MPRR) para repudiarem a decisão e solicitar que os adolescentes sejam retirados do local. De acordo […]