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conteudo de folhabv.com.br

Cotidiano

Ministério Público recebe denúncia referente ao processo eleitoral

Para o pleito, foram usadas urnas cedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR)

Política

MPRR e TCE realizam reunião técnica com prefeitos do interior 

Com o objetivo de repassar informações verificadas em fiscalizações das gestões municipais, o Ministério Público do Estado de Roraima e o Tribunal de Contas do Estado (TCERR) realizaram, nesta sexta-feira, 20 de setembro, reunião técnica com prefeitos e presidentes das Câmaras dos municípios do interior de Roraima. O encontro foi realizado no auditório do edifício-sede […]

conteudo de folhabv.com.br

Cotidiano

Taxistas serão obrigados a utilizar taxímetros

A decisão é da Justiça Estadual que deferiu pedido do Ministério Público do Estado de Roraima

Política

Juiz nega afastamento de presidente da ALE

O juiz Luis Alberto de Morais Júnior, da 2ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), negou o pedido de afastamento do presidente da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), deputado Jalser Renier (SD), de suas atividades na Casa. A solicitação foi feita pelo Ministério Público Estadual (MPRR). Segundo informações repassadas pela […]

A decisão da Justiça Estadual atende a um pedido feito pelo do Ministério Público de Roraima (Foto: Divulgação)

Cotidiano

Escola tem atividades suspensas após denúncias de maus-tratos

A decisão, de caráter liminar, atende a um pedido feito pelo Ministério Público de Roraima (MPRR). Gestores também foram incluídos no processo

As investigações sobre rede de pedofilia envolvendo figuras públicas do iniciaram em Janeiro de 2008 (Foto: Divulgação)

Cotidiano

Sete condenados por pedofilia não terão mais como recorrer de pena

Deflagrada em 2008, a ação escancarou um dos maiores escândalos de aliciamento de menores envolvendo autoridades, servidores públicos e empresários do Estado

Termo de Ajustamento de Conduta foi firmado entre a gestão municipal e o Ministério Público para realização de certame (Foto: divulgação)

Política

Prefeitura de São João da Baliza deverá realizar concurso público

A Prefeitura de São João da Baliza terá que realizar concurso público para suprir quadro de servidores efetivos. A medida ocorre após a gestão municipal firmar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Promotoria de Justiça da Comarca de São Luiz, do Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR). Com a assinatura do TAC, a […]

Cotidiano

Entidades realizam ato contra PL do 'abuso de autoridade' na sexta

Medida foi aprovada no último dia 14 na Câmara dos Deputados

A audiência pública faz parte do projeto MPEduc, que vai ocorrer nesta sexta-feira, 23 (Foto: Divulgação)

Cotidiano

Educação Básica será tema de audiência pública em Amajari

Em sua segunda edição, o projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) ocorrerá nesta sexta-feira, dia 23, na Escola Estadual Ovídio Dias de Souza

conteudo de folhabv.com.br

Política

Procuradoria-Geral de Justiça critica projeto de abuso de autoridade

Em nota pública, MPRR alega que redação aprovada gera insegurança jurídica na atuação de promotores, procuradores e juízes 

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