Cotidiano
Entidades realizam ato contra PL do 'abuso de autoridade' na sexta
Medida foi aprovada no último dia 14 na Câmara dos Deputados
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Cotidiano
Educação Básica será tema de audiência pública em Amajari
Em sua segunda edição, o projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) ocorrerá nesta sexta-feira, dia 23, na Escola Estadual Ovídio Dias de Souza
Política
Procuradoria-Geral de Justiça critica projeto de abuso de autoridade
Em nota pública, MPRR alega que redação aprovada gera insegurança jurídica na atuação de promotores, procuradores e juízes
Cotidiano
Justiça determina que Governo realize reforma em prédio da PM
A decisão foi resultado de uma ação protocolada em abril deste ano pelo Ministério Público de Roraima (MPRR)
Política
Roraima tem mais de 600 itens considerados patrimônios históricos
Em lista elaborada pelo Ministério Público Estadual constam prédios antigos, fazendas, igrejas e hospitais que contam a história do Estado
Cotidiano
Ação do MP pede que Prefeitura fiscalize atuação de flanelinhas
No fim de 2018, o órgão expediu recomendação para que a Administração Municipal regularizasse o serviço, porém, não obteve resposta
Cotidiano
Ação Civil Pública pede suspensão de venda de lotes pela Famer
De acordo com o Ministério Público de Roraima (MPRR), nenhum consumidor recebeu efetivamente o lote previsto no ato da compra
Política
Produtividade dos agentes de trânsito é alvo de investigação do MP
A Procuradoria-Geral de Justiça do órgão estabeleceu prazo de 10 dias para o recebimento das informações da Prefeitura de Boa Vista
Política
MP denuncia deputados e 15 pessoas por desvio de verbas públicas
As constatações ocorreram durante ações realizadas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) no âmbito das operações "Cartas Marcadas" e "Royal Flush"
Cotidiano
Justiça condena ex-prefeito e empresários por improbidade
A decisão ocorreu após investigação do Ministério Público constatar irregularidades em processo licitatório para o transporte escolar