Cotidiano
Justiça Estadual nega pedido de adesão ao lockdown
Medida tinha sido proposta pela Promotoria de Justiça da Saúde do Ministério Público (MPRR), em ação civil pública com objetivo de impedir o avanço do novo coronavírus
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Medida tinha sido proposta pela Promotoria de Justiça da Saúde do Ministério Público (MPRR), em ação civil pública com objetivo de impedir o avanço do novo coronavírus
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O homem, de 44 anos, foi denunciado por ameaça e homicídio qualificado, já que segundo o MPRR, o crime foi praticado por motivo torpe, meio cruel, utilizando recurso que dificultou a defesa da vítima
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Na manhã deste domingo (31), o Grupo de Atuação de Gerenciamento de Crise da Covid-19, do MPRR emitiu nota, sendo contrário ao lockdown
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Por meio de nota, o Ministério Público de Roraima afirmou que o pedido de lockdown reflete a interpretação pessoal e isolada da Promotoria de Justiça da Saúde
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Promotoria de Justiça afirma que as regras de isolamento não são cumpridas corretamente
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Ação Direta de Inconstitucionalidade é contra a lei estadual nº 1.398/2020, que limita a aquisição dos produtos frequentemente utilizados durante a pandemia
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De acordo com denúncia, a decisão foi tomada após solicitação do Ministério Público de Roraima. Entretanto, o órgão negou que tenha feito esse pedido
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A medida judicial se faz necessária diante do índice de presos infectados pela Covid-19 em Roraima, diz MPRR
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Os órgãos de defesa do consumidor de Roraima recomendaram providências a serem adotadas pelos representantes legais das instituições de ensino
Política
Promotor de Justiça, Valcio Ferri, afirma que constatou “frequente aglomeração de pessoas em locais públicos e em praças e ruas" do município