Cotidiano
TJRR suspende eficácia da lei que restringe compra de alimentos
Para o pleno do Tribunal, não foram apresentados motivos suficientes que justifiquem a criação da Lei
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Para o pleno do Tribunal, não foram apresentados motivos suficientes que justifiquem a criação da Lei
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Solicitação é das instituições estaduais e federais que compõem o Fórum Permanente de Combate à Corrupção de Roraima (Focco-RR)
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De acordo com o MP, os secretários ainda não cumpriram a decisão liminar que os obriga a disponibilizar equipes regulares de saúde nas Cadeias Públicas feminina e masculina de Boa Vista
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Protocolo para atendimento de indígenas com Covid-19 foi atualizado em uma articulação do Ministério Público de Roraima (MPRR)
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A cliente comprou três embalagens de pipocas, e dentro de uma delas encontrou pedaços de arame
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Medida é de acordo com decisão da Justiça Estadual, conforme pedido do Ministério Público Estadual
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O projeto concorre ao Prêmio Innovare na categoria Ministério Público e tem o objetivo de promover a formação continuada na área de Educação Especial e Inclusiva aos professores da sala de aula comum
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No decreto 28.781-E, o Governo do Estado abre crédito suplementar de mais de R$ 37 milhões por superávit financeiro em favor do Ministério Público de Roraima (MPRR)
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A justiça já havia determinado a proibição de se contratar esses profissionais sem o revalida
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A Associação do Ministério Público do Estado de Roraima, entidade que representa os membros do Ministério Publico do Estado de Roraima (MPRR), diante das várias manifestações realizadas nas redes sociais a respeito do Fundo Especial do Ministério Público do Estado de Roraima, vem a público prestar os seguintes esclarecimentos á sociedade roraimense: 1. O Ministério […]