Cotidiano
São Luiz deverá adotar ações mais rígidas para cumprir isolamento
Promotoria de Justiça afirma que as regras de isolamento não são cumpridas corretamente
Tag mprr
Cotidiano
MPRR questiona lei que limita compra de produtos durante pandemia
Ação Direta de Inconstitucionalidade é contra a lei estadual nº 1.398/2020, que limita a aquisição dos produtos frequentemente utilizados durante a pandemia
Cotidiano
Professores relatam que contratos foram suspensos pela prefeitura
De acordo com denúncia, a decisão foi tomada após solicitação do Ministério Público de Roraima. Entretanto, o órgão negou que tenha feito esse pedido
Cotidiano
MP protocola liminar solicitando médicos nas cadeias públicas
A medida judicial se faz necessária diante do índice de presos infectados pela Covid-19 em Roraima, diz MPRR
Cotidiano
Escolas particulares devem negociar com pais para manter contrato
Os órgãos de defesa do consumidor de Roraima recomendaram providências a serem adotadas pelos representantes legais das instituições de ensino
Política
MPRR recomenda fiscalização mais efetiva em Pacaraima
Promotor de Justiça, Valcio Ferri, afirma que constatou “frequente aglomeração de pessoas em locais públicos e em praças e ruas" do município
Cotidiano
Justiça dá 90 dias para governo repassar recursos aos municípios
Os recursos devidos pelo Governo de Roraima são na ordem de R$ 15.789.404,14
Cotidiano
MP dá 48 horas para Sesau e Coopebras cumprirem recomendação
Entre as recomendações, pede-se que não seja exigido de profissionais de saúde a assinatura de documento isentando as entidades por qualquer agravante que ocorra por conta da crise da Covid-19
Economia
Aglomeração de pessoas é motivo de ação contra bancos
A Ação Civil Pública, movida pelo Ministério Público de Roraima (MPRR), exige que agências bancárias da capital tomem medidas de contenção contra aglomeração de pessoas nesses locais. O não-cumprimento acarretará multa diária de R$ 100 mil
Cotidiano
Instituições firmam parceria que viabiliza produção de EPIs
A ação conjunta visa abastecer o Hospital de Campanha que está em construção em Boa Vista