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Caso acatada, a medida também passa a valer em Roraima (Foto: Arquivo FolhaBV)

Cotidiano

MPF pede na Justiça exigência de exame de covid em voos nacionais

Procuradores do Ceará pedem a proibição de embarque a quem deixar de apresentar exame de detecção do tipo RT-PCR

Objetivo é impedir impacto ambiental (Foto: Polícia Federal/Agência Brasil)

Política

Ministério Público aciona STF contra lei do garimpo em Roraima

Procuradores dizem que legislação traz riscos ao meio ambiente e à saúde das populações indígenas e ribeirinhas

O anúncio do novo lote foi feito pelo próprio Ministério da Saúde. Contudo, a nota, não explica porque os estados não foram contemplados (Foto: Reuters/Dado Ruvic/Direitos Reservados)

Cotidiano

Roraima fica de fora de lote extra de vacina contra a covid-19

Além de Roraima, os estados do Pará e Acre também ficaram de fora de lote extra de vacina contra a covid-19. Ministérios Públicos Federal, do Trabalho e do Estado do Pará pedem explicações ao governo federal

Coletiva de imprensa ocorreu nesta quarta-feira (Foto: Nilzete Franco/FolhaBV)

Cotidiano

Ocupação Ka`ubanoco é encerrada e Clube do Trabalhador é entregue

Abrigo localizado no Jardim Floresta foi remodelado para atender as famílias que moravam no local

Governo do Estado também deve informar quantas doses de vacinas foram recebidas e quantas distribuídas aos municípios (Foto: Divulgação)

Cotidiano

Instituição de combate a fraude quer os nomes de vacinados

O Fórum Permanente de Combate à Fraude e à Corrupção em Roraima (Focco-RR) solicita das prefeituras os nomes e idades das pessoas vacinadas contra a covid

O procurador de justiça Edson Damas diz que é possível notar inconstitucionalidades principalmente no que se dá vazão ao campo legislativo da União (Foto: Divulgação)

Política

Procurador aponta inconstitucionalidades na Lei do Garimpo

“A competência para legislar sobre a lavra garimpeira é da União” relata procurador

 Todos os procedimentos e critérios para o licenciamento ambiental previstos no Projeto de Lei Estadual n.º 201/2020 são integralmente inaplicáveis às áreas de propriedade da União (Foto: Rogerio Assis)

Política

MPF abre procedimento para apurar PL sobre garimpo

Para o órgão, Projeto de Lei Estadual n.º 201/2020 não traduz autorização, de forma indiscriminada, da prática de garimpo ou extração de minérios

O procurador Paulo Sérgio disse que há indícios de organização criminosa, tendo em vista a estrutura de pessoal utilizada para que a conduta fraudulenta fosse maquiad (Foto: Nlzete Franco/FolhaBV)

Cotidiano

MPC denuncia prefeitura por contratação emergencial em obras

A representação encaminhada à Procuradoria Regional da República da 1ª Região, vinculada ao Ministério Público Federal (MPF), tem como fundamento notícias veiculadas pela imprensa acerca da contratação emergencial, com dispensa de licitação, da empresa

Operação Arquimedes ocorreu em abril de 2019 (Foto: PF Amazonas)

Polícia

Madeireiras investigadas podem ter licença ambiental cancelada

MPF, MPC e PF do Amazonas também recomendam que sejam bloqueados o acesso e os créditos obtidos pelas madeireiras no sistema de DOF

Decisão é da 3ª Turma do TRF1 (Foto: Ascom Tribunal Regional Federal da 1ª Região)

Política

TRF1 mantém condenação de ex-prefeito de Baliza por improbidade

Repasse era destinado para obras de infraestrutura na localidade, no caso, recuperação de estradas e vicinais

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