Cotidiano
União deve retirar garimpeiros de TI sob pena de multa milionária
Justiça Federal considerou risco de covid e possível genocídio dos povos indígenas da região
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Política
União não entrega alimentação para pacientes em terra indígena
Segundo o MPF-RR, a União deve fornecer alimentação adequada e saudável aos pacientes em tratamento médico e acompanhamento nutricional
Cotidiano
MPF pede na Justiça exigência de exame de covid em voos nacionais
Procuradores do Ceará pedem a proibição de embarque a quem deixar de apresentar exame de detecção do tipo RT-PCR
Política
Ministério Público aciona STF contra lei do garimpo em Roraima
Procuradores dizem que legislação traz riscos ao meio ambiente e à saúde das populações indígenas e ribeirinhas
Cotidiano
Roraima fica de fora de lote extra de vacina contra a covid-19
Além de Roraima, os estados do Pará e Acre também ficaram de fora de lote extra de vacina contra a covid-19. Ministérios Públicos Federal, do Trabalho e do Estado do Pará pedem explicações ao governo federal
Cotidiano
Ocupação Ka`ubanoco é encerrada e Clube do Trabalhador é entregue
Abrigo localizado no Jardim Floresta foi remodelado para atender as famílias que moravam no local
Cotidiano
Instituição de combate a fraude quer os nomes de vacinados
O Fórum Permanente de Combate à Fraude e à Corrupção em Roraima (Focco-RR) solicita das prefeituras os nomes e idades das pessoas vacinadas contra a covid
Política
Procurador aponta inconstitucionalidades na Lei do Garimpo
“A competência para legislar sobre a lavra garimpeira é da União” relata procurador
Política
MPF abre procedimento para apurar PL sobre garimpo
Para o órgão, Projeto de Lei Estadual n.º 201/2020 não traduz autorização, de forma indiscriminada, da prática de garimpo ou extração de minérios
Cotidiano
MPC denuncia prefeitura por contratação emergencial em obras
A representação encaminhada à Procuradoria Regional da República da 1ª Região, vinculada ao Ministério Público Federal (MPF), tem como fundamento notícias veiculadas pela imprensa acerca da contratação emergencial, com dispensa de licitação, da empresa