Cotidiano
Governador é denunciado por demora na conclusão da reforma da Maternidade
Autor da ação vê prejuízos aos cofres públicos pela continuidade do contrato com uma empresa de Brasília, para manter a estrutura provisória do hospital materno
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Cotidiano
Lei estadual que restringe combate ao garimpo é inconstitucional, diz MPF
De acordo com o MPF, o texto sancionado nesta terça-feira (5) atenta contra princípio do desenvolvimento sustentável e do não retrocesso ecológico
Cotidiano
Juiz extingue processo que pede fim de concessão da Roraima Energia
Defesa do ex-senador Romero Jucá, autor da ação popular, informou que irá recorrer da decisão
Cotidiano
MPF argumenta a favor de destruição de maquinário apreendido em garimpo
Projeto que proíbe medida foi aprovado por deputados estaduais e contraria a legislação federal e entendimento de tribunais superiores
Saúde e Bem-estar
MPF recomenda cobertura total de planos de saúde para pessoas com autismo
Documento afirma ainda que as operadoras devem arcar com número ilimitado de sessões com psicólogos, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos ou fisioterapeutas, quando o tratamento for solicitado por indicação médica
Cotidiano
Ação pede que R$ 25 milhões do garimpo sejam para proteção de indígenas
MPF moveu ação com pedido de tutela provisória foi submetida depois que a Agência Nacional de Mineração não se manifestou em pedidos prévios sobre a destinação dos bens aos povos indígenas
Política
Novo inquérito contra Pazuello por suposta omissão na pandemia é aberto
Também serão apuradas as responsabilidades de outros servidores que integravam o Ministério da Saúde na gestão Pazuello
Cotidiano
Governo volta a ser obrigado a combater crimes ambientais na TI Yanomami
União confirmou ter sido intimada da decisão e disse analisar junto aos órgãos competentes a estratégia processual que adotará.
Cotidiano
MPF pede que venda de minérios apreendidos seja revertida para indígenas
Órgão de controle recomenda que leilão seja feito o mais rápido possível, para garantir que os indígenas possam ser minimamente ressarcidos dos danos causados pelo garimpo ilegal
Cotidiano
'CADÊ OS YANOMAMI' vira um dos assuntos mais comentados no Twitter
Setença divulgada por Alok, políticos brasileiros e líderes indígenas alude à apuração da denúncia de estupro e morte de uma adolescente, e do desaparecimento de uma criança no rio Uraricoera em meio ao avanço do garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami