Política
Comissão mista da MP que transfere terras da União fará audiência pública
Uma audiência pública será realizada na próxima quinta-feira (28) para discutir o tema que é de extrema importância para o estado.
Tag mp
Política
MP acaba com registro profissional de jornalista e publicitário
Em relação aos jornalistas, a MP acaba ainda com a exigência legal de diploma de jornalismo para o exercício de algumas funções
Política
Rejeitada a MP que tirava obrigação de empresa publicar balanço em jornal
Governo Bolsonaro foi derrotado por 13 a 5, e comissão de senadores e deputados aprovaram voto para barrar medida provisória
Economia
Empresas que contratarem jovens poderão ter redução de tributos
O governo retirou do programa Emprego Verde e Amarelo, um trecho que daria os mesmos benefícios para a contratação de pessoas acima de 55 anos
Política
DPVAT será extinto a partir de 1º janeiro de 2020
A medida tem por objetivo evitar fraudes e amenizar os custos de supervisão e de regulação do seguro por parte do setor público, atendendo uma recomendação do TCU
Cotidiano
Mais de 160 agentes estão cedidos para fazer segurança em órgãos
Uma das condicionantes para que o Governo do Estado receba recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública é que sejam devolvidos para a instituição os policiais militares e civis que estejam atuando como seguranças em outras instituições. Segundo informações da Casa Civil do Governo do Estado, atualmente existem 165 agentes de segurança, entre policiais civis […]
Política
Governo é alvo de ação civil por número excessivo de comissionados
Ministério Público Estadual e o Ministério Público do Trabalho afirmam que dos 20 mil servidores estaduais, 7 mil são cargos em comissão
Cotidiano
AGU proíbe advogados públicos de exercerem atividades privadas
Servidores que exercem atividades particulares têm 60 dias se adequar à nova regra
Cotidiano
Governo corta passagens e pais de atletas fazem denúncia no MP
Os pais de alunos das escolas particulares fizeram levantamento e afirmaram que as passagens estão acima do valor do mercado
Cotidiano
Polícia Civil e MP investigam possível desvio de 5 mi de ex-servidora
A investigada teria entrado no sistema e isentado as placas de determinados veículos do IPVA