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Prefeitura é multada em R$ 330 mil por não demolir casas em APP
A Prefeitura alega que não removeu as famílias da APP devido a uma decisão do STF que proibiu a demolição de moradias durante a pandemia de covid-19
 
			
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A Prefeitura alega que não removeu as famílias da APP devido a uma decisão do STF que proibiu a demolição de moradias durante a pandemia de covid-19
 
			
		Saúde e Bem-estar
Anvisa ainda não liberou a utilização do autoteste no país
 
			
		Saúde e Bem-estar
Apesar da afirmativa do Ministério da Saúde, o Estatuto da Criança e do Adolescente afirma que é obrigatório a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades
 
			
		Cotidiano
Novos prazos de isolamento foram anunciados pelo ministro da Saúde no dia 10 de janeiro
 
			
		Cotidiano
O conselho deu um prazo de 15 dias para que a pasta apresente informações complementares ao pedido de liberação de autotestes
 
			
		Saúde e Bem-estar
No parecer, a Pasta justificou que a estratégia é complementar ao Plano Nacional de Expansão da Testagem (PNE-Teste)
 
			
		Cotidiano
Órgão solicitou alocação suficiente de médicos, enfermeiros e de demais profissionais para assegurar a prestação de serviço público de saúde na unidade
 
			
		Cotidiano
Entre as qualificações estão técnicas de abordagem policial e princípios de sobrevivência
 
			
		Cotidiano
A implantação atende a solicitação feita pelo procurador-geral, Paulo Sousa, durante sua posse, no início do ano
 
			
		Cotidiano
Ministério Público quer que os gestores locais sigam a determinação do Ministério da Saúde; no entanto, a vacinação deste público continua liberada