Cotidiano
Prefeitura é multada em R$ 330 mil por não demolir casas em APP
A Prefeitura alega que não removeu as famílias da APP devido a uma decisão do STF que proibiu a demolição de moradias durante a pandemia de covid-19
Cotidiano
A Prefeitura alega que não removeu as famílias da APP devido a uma decisão do STF que proibiu a demolição de moradias durante a pandemia de covid-19
Saúde e Bem-estar
Anvisa ainda não liberou a utilização do autoteste no país
Saúde e Bem-estar
Apesar da afirmativa do Ministério da Saúde, o Estatuto da Criança e do Adolescente afirma que é obrigatório a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades
Cotidiano
Novos prazos de isolamento foram anunciados pelo ministro da Saúde no dia 10 de janeiro
Cotidiano
O conselho deu um prazo de 15 dias para que a pasta apresente informações complementares ao pedido de liberação de autotestes
Saúde e Bem-estar
No parecer, a Pasta justificou que a estratégia é complementar ao Plano Nacional de Expansão da Testagem (PNE-Teste)
Cotidiano
Órgão solicitou alocação suficiente de médicos, enfermeiros e de demais profissionais para assegurar a prestação de serviço público de saúde na unidade
Cotidiano
Entre as qualificações estão técnicas de abordagem policial e princípios de sobrevivência
Cotidiano
A implantação atende a solicitação feita pelo procurador-geral, Paulo Sousa, durante sua posse, no início do ano
Cotidiano
Ministério Público quer que os gestores locais sigam a determinação do Ministério da Saúde; no entanto, a vacinação deste público continua liberada