Cotidiano
MPF moveu ação com pedido de tutela provisória foi submetida depois que a Agência Nacional de Mineração não se manifestou em pedidos prévios sobre a destinação dos bens aos povos indígenas
Concursos e Emprego
Jornada semanal é de 20 horas. Oportunidade é destinada a estudantes de Direito e Administração
Cotidiano
Área foi motivo de questionamento pelo MPF, para inclusão de consulta com as comunidades indígenas da região
Política
Recomendações estabelecem prazo de 10 dias para que atos e contratos por dispensa de licitação sejam publicados nos diários oficiais
Cotidiano
A recomendação é para a Anvisa, que deve reforçar o controle como medida de prevenção ao coronavírus
Cotidiano
Recomendação foi emitida após reportagem do 'Estado' revelar plano de aproximação; procuradora diz que órgãos devem respeitar normas específicas para estes casos