JESSÉ SOUZA
Esfacelamento da licença ambiental e a autodeclaração que beneficiava o garimpo
Sobram muita controvérsia e dúvidas sobre o Projeto de Lei 2.159 aprovado no Senado Federal, na semana passada. Chamado de Lei Geral do Licenciamento Ambiental, o PL estabelece normas gerais que passarão a valer em todo o território nacional e que poderão ser aplicáveis pelos órgãos ambientais das três esferas de governo, beneficiando todos os […]
