BATALHA JURÍDICA
Governador pede prorrogação da Cerr em meio a ações na Justiça
Existência da estatal expirou em 30 junho e, agora, o Denarium quer estendê-lo até 31 de dezembro. Governo e Stiurr travam batalha jurídica
Tag Justiça do Trabalho
DECISÃO JUDICIAL
Governo federal é condenado a pagar R$ 40 mil por atraso salarial na saúde indígena
AGU, que representa o Executivo, ainda não se pronunciou. Indenização será por danos morais coletivos
DIREITOS TRABALHISTAS
MPT aciona Justiça para obrigar Governo a pagar salários integrais com benefícios aos empregados da Cerr
Pedido ocorre após trabalhadores relatarem que receberam remunerações com até 50% de desconto
RORAIMA
Justiça amplia prazo para Cerr apresentar débitos com FGTS e INSS
Audiência de justificação discutiu demissão em massa de servidores concursados sem pagamento de encargos trabalhistas
JUSTIÇA DO TRABALHO
Desembargador cassa decisão que suspendia demissão em massa na Cerr
Audaliphal Hildebrando, por outro lado, manteve obrigação do Estado de comprovar o recolhimento do FGTS e das contribuições previdenciárias
Cotidiano
Justiça do Trabalho aprova acordo de R$ 60 milhões para pagamento de trabalhadores de saúde indígena
Verbas serão utilizadas para quitar rescisões e assegurar a continuidade dos serviços nos Distritos Sanitários Indígenas Yanomami e Leste.
Cotidiano
Justiça suspende demissões em massa na saúde indígena de Roraima
Decisão atende a ação que aponta irregularidades no processo de demissão em massa do órgão.