Política
Linhão de Tucuruí é tema de julgamento do TRF1
Tribunal Regional Federal da 1ª Região julga processo de 2013 que trata sobre a suspensão da implantação da linha entre Manaus e Boa Vista
Tag julgamento
Política
STF estende imunidade para deputados estaduais
A mudança ocorre em razão da mudança de voto do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli
Política
STJ forma maioria para reduzir pena do ex-presidente Lula
Lula foi condenado sob a acusação de receber um apartamento triplex no Guarujá da Construtora OAS
Política
Recurso de Lula contra condenação será julgado hoje no STJ
Os ministros vão analisar as razões utilizadas pela Lava Jato para condenar o ex-presidente, podendo absolvê-lo, reduzir sua pena ou manter a condenação
Cotidiano
Acusado de matar ex-mulher será julgado novamente hoje
Réu foi condenado pelo júri em 2017, mas julgamento foi anulado
Política
STF volta a discutir criminalização da homofobia
A análise havia sido iniciada na semana passada, mas foi suspensa após a conclusão da primeira parte do voto do relator, ministro Celso de Mello
Polícia
Ex-presidiário é julgado e assassinado em tribunal do crime
Homem foi morto com pelo menos cinco tiros que atingiram o tórax e a cabeça, segundo a polícia
Cotidiano
STF vai julgar casos polêmicos a partir do próximo mês
O Supremo Tribunal Federal (STF) pretende retomar o julgamento de casos polêmicos em 2019. Foram pautados para as sessões do primeiro semestre os processos que tratam da prisão após o fim dos recursos em segunda instância da Justiça, a criminalização da homofobia e a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal. A decisão de […]
Política
Julgamento de conselheiros pode abrir novas vagas no TCE
O julgamento de dois conselheiros que estavam com possibilidade de perder os cargos colocou a indicação da vaga de conselheiro novamente em discussão nos bastidores da política