Cotidiano
Escola tem atividades suspensas após denúncias de maus-tratos
A decisão, de caráter liminar, atende a um pedido feito pelo Ministério Público de Roraima (MPRR). Gestores também foram incluídos no processo
Tag judicial
Polícia
Ação conjunta prende suspeitos de matar adolescente
As prisões ocorreram na terça-feira, dia 13, sendo uma delas na cidade de Presidente Figueiredo, no Amazonas
Cotidiano
Justiça determina que Governo realize reforma em prédio da PM
A decisão foi resultado de uma ação protocolada em abril deste ano pelo Ministério Público de Roraima (MPRR)
Cotidiano
Tribunal de Justiça leiloa mais de 200 itens em leilão judicial
Os interessados podem participar de forma virtual ou presencial do leilão e também terão prazo para analisar os lotes disponíveis
Cotidiano
Cartórios não terão reajustes em serviços após decisão judicial
Julgamento para decisão de uma das ações foi suspenso até sessão que ocorrerá no dia 7 de agosto
Cotidiano
Vereador vai recorrer de decisão sobre Zona Azul
O impedimento de se instalar o estacionamento rotativo no centro comercial da capital ocorreu em fevereiro deste ano, após o ingresso de uma ação popular pelo vereador Linoberg Almeida (REDE).
Cotidiano
Juiz revoga suspensão da Zona Azul
A decisão que derruba a Ação Popular ingressada pelo vereador Linoberg Almeida (REDE) foi publicada na edição do Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira, dia 3.
Cotidiano
Empresas são condenadas por descumprirem cota de aprendizagem
O colegiado da Segunda Turma do TRT-11 seguiu voto da relatora do caso. A decisão cabe recurso no Tribunal Superior do Trabalho (TST)
Cotidiano
Juiz federal proíbe bloqueio de portões da UFRR
Helder Girão Barreto também autorizou o auxílio de força policial, caso seja necessário. A decisão atende a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU)
Política
Temer deixa cadeia após decisão do STJ
O ex-presidente foi solto com base em decisão unânime da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)