Política
Governo cria política para o licenciamento ambiental de mineração
Medida não flexibiliza rigor da legislação ambiental, diz Presidência
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Medida não flexibiliza rigor da legislação ambiental, diz Presidência
Cotidiano
Segundo o professor doutor em Geografia, Carlos Sander, da UFRR, é uma questão que está sendo planejada: “Quem sabe fazer uma avaliação futura sobre metais pesados”
Polícia
A ação resultou na apreensão de munições, carregadores de pistola, garrafas de mercúrio e até 500 gramas de ouro
Cotidiano
Justiça Federal considerou risco de covid e possível genocídio dos povos indígenas da região
Polícia
Moradores do município de Amajari também foram detidos com cerca de R$1,2 mil em dinheiro
Cotidiano
Relato é que um garimpeiro veio à óbito e um indígena está em estado grave de saúde, após ter sido atingido com disparo de arma de fogo
Cotidiano
Segundo a família, desde o ano de 2005 o contato com o familiar foi perdido, após uma visita feita por ele à sobrinha
Política
Em nota esclareceu que o licenciamento concedido na Lei é apenas o ambiental em áreas estaduais, o que é competência do Estado, não estando inseridas áreas federais ou indígenas.
Cotidiano
A Lei estadual que institui o licenciamento para a atividade de garimpo, é considerada uma afronta ao direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, afirma STF na decisão.
Política
Decisão foi tomada por conta da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6672, ajuizada pelo partido Rede Sustentabilidade