Saiba mais sobre dívida

Além da inscrição em Dívida Ativa, o MEI poderá sofrer outras consequências (Foto: Nilzete Franco/FolhaBV)

Cotidiano

Micro empreendedor tem até 31 de agosto para regularizar seus débitos

A partir de setembro, a Receita Federal (RFB) encaminhará os débitos apurados nas Declarações Anuais Simplificadas para o MEI, não pagas, para inscrição em Dívida Ativa

Cartão de crédito e carnês de loja são vilões do endividamento

Economia

85,7% das famílias roraimenses estão endividadas

Resultado foi o segundo maior em toda a série histórica, ficando abaixo apenas do endividamento registrado em janeiro de 2016

o ministro Dias Toffoli defendeu que a ação fosse julgada totalmente improcedente (Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF Fonte: Agência Senado)

Política

Execução fiscal pela União não é reconhecida pela Constituição de 88

Maioria do colegiado decidiu invalidar dispositivos do Código Tributário Nacional e da Lei de Execuções Fiscais, assim como verbete editado em 1976 da Súmula do STF

Em qualquer das modalidades, o valor mínimo da parcela será de R$ 100 para pessoas físicas e R$ 500 para pessoas jurídicas (Foto: Divulgação)

Cotidiano

Contribuintes poderão renegociar dívidas com a União

O prazo para as renegociações vai até o dia 31 de agosto, os acordos valem tanto para dívidas de aduaneiras e tributárias cobradas pela Receita Federal quanto para dívidas ativas

O débito é de gestões que compreende o período de 2012 a 208 (Foto: Agência Brasil)

Economia

Dívida de quase R$240 milhões de Imposto de Renda é paga pelo governo

Uma dívida de R$ 236 milhões referente a débitos de Imposto de Renda foi paga pelo governo do Estado, por meio da Sefaz (Secretaria da Fazenda). O débito é de gestões que compreende o período de 2012 a 2018, da Sesau (Secretaria Estadual da Saúde), e períodos relativos a 2017 e 2018, das demais unidades […]