Cotidiano
Valor da gasolina é discutido entre Sindpostos e Procon
Postos deverão entregar notas fiscais e comprovantes de compra e venda dos produtos até 19 de abril
Tag direito
Cotidiano
Funerária é acusada de forçar venda casada
Parentes de Adriano da Costa Noronha, que foi morto a tiro, acusam uma funerária de tentar fazer venda casada com os serviços de embalsamar e transladar o corpo. Um boletim de ocorrência foi registrado no dia 7 deste mês e, de acordo com o coordenador geral do Procon Estadual, Lindomar Coutinho, é preciso analisar o […]
Cotidiano
OAB promove debate sobre redes sociais e aplicativos
O objetivo do evento é reunir as advogadas e advogados para debater os temas do cotidiano de quem atua no Direito de família
Cotidiano
MPF seleciona estagiários em direito
Pré-inscrições devem ser realizadas até dia 31 de março. Confirmação acontece de 2 a 4 de abril, na sede do MPF/RR
Cotidiano
UERR convoca estudantes de Direito e Educação Física
Os convocados devem fazer obrigatoriamente a pré-matrícula no site da UERR
Cotidiano
Oficina gratuita aborda direitos da criança e do adolescente
Palestras são dedicadas para comunicadores e defensores dos direitos da criança de Roraima
Cotidiano
Novo presidente da OAB Roraima é empossado hoje
Ednaldo Vidal é o 11º presidente a conduzir a instituição para o triênio 2019-2020
Cotidiano
Consumidores têm direito a desconto por serviço interrompido
Empresas são obrigadas a oferecer compensações para o consumidor em caso de interrupções acima de 30 minutos
Cotidiano
Empregador que não pagou 2ª parcela do 13º pode ser multado
Para isso, os colaboradores precisam denunciar a irregularidade no Ministério Público do Trabalho
Cotidiano
MP recorre à Justiça para garantir educação inclusiva
As contratações deverão atender o ano letivo de 2019