Cotidiano
Prefeitura não faz acordo com DPE para aumentar atendimentos
Foi concedido o prazo até segunda-feira, 8, para o município apresentar informações requeridas pela DPE
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Foi concedido o prazo até segunda-feira, 8, para o município apresentar informações requeridas pela DPE
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Desta forma, todas as unidades de saúde teriam que funcionar das 08h às 20h
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Solicitação é para que o município informe o número de unidades de atendimento disponíveis para pacientes suspeitos e confirmados de Covid-19
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Na avaliação da Defensoria não foi verificada nenhuma medida concreta por parte do Governo do Estado para ampliar as condições de enfrentamento da pandemia.
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A Defensoria sugere ainda comunicação individualizada da Sejuc com familiares dos presos doentes. Disponibilizando números de telefone, preferencialmente, telefones 0800, aplicativo WhatsApp, e-mail ou outros meios para estabelecer contato com às famílias
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Moradores de outros municípios também irão receber
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Órgão recomenda que Governo do Estado e Prefeitura forneçam espaços físicos durante o período de distanciamento social
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Os contratos diretos sem licitação adotados pelo Governo do Estado e a Prefeitura de Boa Vista, frente à pandemia do novo coronavírus (covid-19) foram alvos de recomendação do Ministério Público Estadual (MPRR). O objetivo é garantir a transparência na aplicação dos recursos públicos. A recomendação foi divulgada nesta segunda-feira, 23, de autoria da Promotoria de […]
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A Câmara de Conciliação da Defensoria Pública de Roraima, passou a utilizar um novo método de atendimento
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Recomendação foi feita para que moradores tenham acesso básico às condições para prevenção do coronavírus enquanto a pandemia estiver ativa