Cotidiano
Petrobras reduz os preços da gasolina e do diesel nas refinarias
O valor médio do litro da gasolina foi apurado em R$ 4,357 na semana de 18 a 24 de outubro
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Cotidiano
Postos de combustíveis são notificados por propaganda irregular
Serviço da Assembleia Legislativa recebeu denúncias e entregou 15 notificações nesta sexta-feira
Cotidiano
Consumidor deve solicitar ressarcimento por falta de internet
O Código de Defesa do Consumidor traz a informação de que as prestadoras de serviços devem ressarcir o usuário prejudicado pelas interrupções até o segundo mês depois da falha
Cotidiano
Celso Russomanno participa de live sobre direito do consumidor
População pode participar com perguntas sobre relações de consumo
Cotidiano
Código de Defesa do Consumidor completa 30 anos nesta sexta-feira
A legislação é considerada uma das mais avançadas do mundo
Cotidiano
Alta no preço de produtos motiva cobrança ao Ministério da Justiça
Consumidores tem reclamado de aumentos de mais de 80% em alguns produtos, como o pacote de arroz de 5kg
Cotidiano
Escolas particulares podem ter que devolver valor das mensalidades
Recomendação do Procon Roraima é de acordo com a lei que garante desconto de até 30% nas instituições de ensino privado
Cotidiano
TJRR suspende eficácia da lei que restringe compra de alimentos
Para o pleno do Tribunal, não foram apresentados motivos suficientes que justifiquem a criação da Lei
Cotidiano
Liminar viabiliza mais de R$1 mi do Fundo do Consumidor para APC
A aplicação do recurso será por meio de projetos a serem apresentados pelas entidades não governamentais ligadas ao funcionamento, melhoria e expansão da Área de Proteção e Cuidados (APC)
Cotidiano
FINANCIAMENTO: Banco explica serviço de pausa em contratos
Instituição financeira atendeu a mandado expedido pelo Procon de Roraima, após dúvida dos consumidores