Política
Comissão de deputados dá 48h para defesa de Jalser se manifestar
Após a reunião, membros da CCJ se dirigiram ao Comando Geral da Polícia Militar e entregaram o documento ao deputado Jalser Renier
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Política
CCJ da Câmara conclui votação de texto que dificulta demarcação de terras
Comissão rejeitou todos os destaques que pretendiam alterar o texto do relator
Política
Deputados de Roraima votam contra a PEC da reforma administrativa
A reforma modifica uma série de regras para o funcionalismo público, afetando especialmente os servidores com ganho de até três salários mínimos
Política
Cerca de 50 projetos estão parados na Assembleia
Presidente da Casa, Jalser Renier (SD) criticou a demora na análise das peças; Jeferson Alves (PTB), que lidera comissão que avalia projetos, justificou demora por conta de mudança de data
Política
CCJ aprova mais de 30 projetos em única reunião
Quatro projetos de leis foram declarados inconstitucionais pela consultoria Jurídica da Assembleia Legislativa
Polícia
Projeto que aprova troca de prisão por penas restritivas é aprovado na CCJ
Nesta quarta-feira, 20, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o PLS 669/2015, de autoria do senador Telmário Mota (PROS-RR), que possibilita a substituição de penas privativas de liberdade por penas restritivas de direito para condenadas grávidas ou que possuam filho de até seis anos de idade na data da sentença. “A minha intenção […]
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CCJ aprova criação de cadastro de pedófilos
Proposta seguirá agora para discussão em plenário; previsão é que matérias entrem em pauta a partir da próxima semana
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Moro irá ao Senado para falar sobre troca de mensagens
Sem convite formal, ministro se colocou à disposição dos parlamentares
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Comissão aprova reforma tributária
A proposta em questão acaba com três tributos federais — IPI, PIS e Cofins —, com o ICMS, que é estadual, e com o ISS, municipal
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Maioria dos deputados de RR votou a favor da reforma
Parecer do relator sobre admissibilidade do texto da reforma foi aprovado por 48 votos a 18