ALE-RR
CCJ da ALE-RR rejeita maioria dos vetos governamentais e destrava pauta legislativa
Comissão derruba 17 vetos e mantém dois, com foco em temas como saúde, segurança e direitos sociais
ALE-RR
Comissão derruba 17 vetos e mantém dois, com foco em temas como saúde, segurança e direitos sociais
Política
A Proposta de Emenda à Constituição nº 48/2023, do Marco Temporal, está prevista para ser discutida em breve na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal. O autor da PEC, senador Hiran Gonçalves (Progressistas) cobrou celeridade na tramitação e o presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União-AP), se comprometeu a dar andamento […]
SENADO
A informação foi dada pelo relator, Efraim Filho (União-PB) após diálogo com o presidente da Comissão, Davi Acolumbre (União-AP)
Política
O objetivo é diferenciar o crime organizado de criminosos que agem individualmente para garantir uma punição maior, com penas maiores
Política
No encontro, os membros da CCJ definirão o relator para emissão de parecer sobre o Projeto de Resolução Legislativa
Política
O documento agora será analisado pela Comissão de Constituição de Justiça e depois será enviado para a Mesa Diretora
Política
Parlamentar preso em 1º de outubro passa a responder a três representações na Casa
Política
Nesta segunda-feira (4), a Assembleia Legislativa realizou sessão extraordinária para decidir sobre a manutenção da prisão do deputado Jalser Renier
Política
Jalser Renier está preso preventivamente no Comando Geral da Polícia Militar
Política
Mesmo diante da recusa, comissão disse que vai respeitar o prazo de 48 horas para emitir parecer sobre prisão do parlamentar