ATENDIMENTO PRIORITÁRIO
Projeto que garante pulseira lilás para pacientes autistas segue para o Senado
O objetivo da proposta é facilitar a identificação de pessoas com TEA em hospitais, clínicas e outros estabelecimentos de saúde
Tag ccj
ECONOMIA
CCJ do Senado aprova relatório que regulamenta reforma tributária
A matéria segue em regime de urgência para votação no plenário, onde precisará de 41 votos dos 81 senadores
ALE-RR
CCJ da ALE-RR rejeita maioria dos vetos governamentais e destrava pauta legislativa
Comissão derruba 17 vetos e mantém dois, com foco em temas como saúde, segurança e direitos sociais
Política
Hiran cobra tramitação na PEC do Marco Temporal e presidente da CCJ diz que vai dar andamento na matéria
A Proposta de Emenda à Constituição nº 48/2023, do Marco Temporal, está prevista para ser discutida em breve na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal. O autor da PEC, senador Hiran Gonçalves (Progressistas) cobrou celeridade na tramitação e o presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União-AP), se comprometeu a dar andamento […]
SENADO
CCJ deve votar PEC das Drogas na quarta-feira (13)
A informação foi dada pelo relator, Efraim Filho (União-PB) após diálogo com o presidente da Comissão, Davi Acolumbre (União-AP)
Política
PL de equiparação de facções e milícias como ato terrorista é aprovado
O objetivo é diferenciar o crime organizado de criminosos que agem individualmente para garantir uma punição maior, com penas maiores
Política
Comissão decide hoje relator de processo de cassação de Jalser
No encontro, os membros da CCJ definirão o relator para emissão de parecer sobre o Projeto de Resolução Legislativa
Política
Pedido de cassação de Jalser vai à Comissão de Justiça
O documento agora será analisado pela Comissão de Constituição de Justiça e depois será enviado para a Mesa Diretora
Política
Deputado Jalser Renier tem dois novos pedidos de cassação
Parlamentar preso em 1º de outubro passa a responder a três representações na Casa
Política
Dia triste, dizem deputados em sessão que manteve prisão de Jalser
Nesta segunda-feira (4), a Assembleia Legislativa realizou sessão extraordinária para decidir sobre a manutenção da prisão do deputado Jalser Renier